Câmara Municipal de Oriximiná ( 02/01/2023 a 23/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número INEX-005-CMO-25
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns
- Valor estimado: 12,00
- Valor real: 96.000,00
- Data de início: 17/03/2025
- Data da abertura: 19/03/2025
- Hora da abertura: 12:00
- Data da adjudicação: 19/03/2025
- Data da homologação: 19/03/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados em assessoria e consultoria na área de recursos humanos, com foco no cumprimento das obrigações do e-Social, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, Elaboração e Processamento da Folha de Pagamento de Servidores, envio de DCTF Web e emissão de DARF, Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), Geração de Arquivos e-Contas Folha e assessoria na implementação de novos fluxos e
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 263 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO A. CONTRAT |
| Suplente: ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO |
| Suplente: NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA |
| Suplente: FELIPE MOREIRA MATOS |
| Suplente: JULIANE DE ALMEIDA PAULINO |
| Agente de contratação: JOÃO SILVA DOS SANTOS |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 19/03/2025 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 19/03/2025 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 19/03/2025 Na Internet PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 122170 - A MEIRELES GOUVEIA - ME41.113.833/0001-46 vencedora total Valor homologado.: 96.000,00 |
| 122170 - A MEIRELES GOUVEIA - ME41.113.833/0001-46 vencedora total Valor homologado.: 96.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 19010364
- Empenho feito em 19/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Oriximiná
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atividade Legislativa e Representação Popular
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19010364 | 19 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 19010368 | 19 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 21010009 | 21 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 21030551
- Empenho feito em 21/03/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 21030551 | 21 de março de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 21030561 | 21 de março de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 01040012 | 1 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 15040021
- Empenho feito em 15/04/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15040021 | 15 de abril de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 15040030 | 15 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 24040008 | 24 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 20050053
- Empenho feito em 20/05/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20050053 | 20 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 20050101 | 20 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 22050016 | 22 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 18060276
- Empenho feito em 18/06/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 18060276 | 18 de junho de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 18060299 | 18 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 20060012 | 20 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 18070350
- Empenho feito em 18/07/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 18070350 | 18 de julho de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 18070348 | 18 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 25070017 | 25 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 19080323
- Empenho feito em 19/08/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19080323 | 19 de agosto de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 19080377 | 19 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 22080061 | 22 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 17090028
- Empenho feito em 17/09/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 17090028 | 17 de setembro de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 17090079 | 17 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 19090083 | 19 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 17100513
- Empenho feito em 17/10/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 17100513 | 17 de outubro de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 17100542 | 17 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 20100083 | 20 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 18110985
- Empenho feito em 18/11/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 18110985 | 18 de novembro de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 18110991 | 18 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 24110028 | 24 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |
Empenho de número 12120049
- Empenho feito em 12/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEIRELES GOU VEIA - ME
- CNPJ: 41.113.833/0001-46
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX-005-CMO-25'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSO HUMANOS,CONFORME INEXIGIBILIDADE 005-CMO-25,CONTRATO 20259013, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 12120049 | 12 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 8.000,00 |
| 12120058 | 12 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.000,00 |
| 19120272 | 19 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.000,00 |