Dados do processo de número 6/2016-0103001

  • Modalidade da licitação: inexigibilidade
  • Tipo de contratação: inexigível
  • Tipo de apuração: apuraç¦o por item
  • Classificação: serviços comuns
  • Valor estimado: 60.000,00
  • Valor real: 54.000,00
  • Data de início: 01/03/2016
  • Data da abertura: 17/03/2016
  • Hora da abertura: 09:00
  • Data da adjudicação: 17/03/2016
  • Data da homologação: 17/03/2016
  • Situação: aprovada

Objeto da licitação

Contrataç¦o de uma empreza advocatícia especializada, destinada a prestar serviços de assessoria à Câmara Municipal de Ourém.


Membros da comissão
Nome
001 - COMIǦO PERMANENTE DE LICITAǦO
Presidente: REGIANE DO SOCORRO ROCHA BARBOSA
Membro Comum: ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER
Secretário: DARLENE MARIA ALMEIDA DA COSTA
Meio de publicação
Nome
09/03/2016 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Fornecedores
Nome
758 - OLIVEIRA E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S15.566.849/0001-02 vencedora total Valor homologado.: 54.000,00
758 - OLIVEIRA E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S15.566.849/0001-02 vencedora total Valor homologado.: 54.000,00
Empenhos do convênio

Empenho de número 22040002

  • Empenho feito em 22/04/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: OLIVEIRA E BOR GES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
  • CNPJ: 15.566.849/0001-02
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-0103001'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Ourem
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Aç¦o Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Aç¦o Legislativa
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenç¦o do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da Uni¦o (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviço de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica. Ref. Abr/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
22040002 22 de abril de 2016 Empenho Realizado 4.500,00
22040002 22 de abril de 2016 Liquidação Realizado 4.500,00
25040002 25 de abril de 2016 Pagamento Realizado 4.500,00
Empenho de número 23050001

  • Empenho feito em 23/05/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: OLIVEIRA E BOR GES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
  • CNPJ: 15.566.849/0001-02
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-0103001'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Ourem
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Aç¦o Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Aç¦o Legislativa
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenç¦o do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da Uni¦o (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviço de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica. Ref.a Maio/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
23050001 23 de maio de 2016 Empenho Realizado 4.500,00
23050001 23 de maio de 2016 Liquidação Realizado 4.500,00
23050002 23 de maio de 2016 Pagamento Realizado 4.500,00
Empenho de número 20070002

  • Empenho feito em 20/07/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: OLIVEIRA E BOR GES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
  • CNPJ: 15.566.849/0001-02
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-0103001'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Ourem
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Aç¦o Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Aç¦o Legislativa
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenç¦o do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da Uni¦o (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviços de Advocacia, consultoria e assessoria jurídica. Ref.a Jul/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
20070002 20 de julho de 2016 Empenho Realizado 4.500,00
20070002 20 de julho de 2016 Liquidação Realizado 4.500,00
01080002 1 de agosto de 2016 Pagamento Realizado 4.500,00
Empenho de número 27060001

  • Empenho feito em 27/06/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: OLIVEIRA E BOR GES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
  • CNPJ: 15.566.849/0001-02
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-0103001'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Ourem
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Aç¦o Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Aç¦o Legislativa
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenç¦o do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da Uni¦o (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviços de Advocacia, consultoria e assessoria jurídica. Ref. a Jun/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
27060001 27 de junho de 2016 Empenho Realizado 4.500,00
27060001 27 de junho de 2016 Liquidação Realizado 4.500,00
29060003 29 de junho de 2016 Pagamento Realizado 4.500,00
Empenho de número 22080001

  • Empenho feito em 22/08/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: OLIVEIRA E BOR GES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
  • CNPJ: 15.566.849/0001-02
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-0103001'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Ourem
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Aç¦o Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Aç¦o Legislativa
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenç¦o do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da Uni¦o (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Ref.a Ago/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
22080001 22 de agosto de 2016 Empenho Realizado 4.500,00
22080001 22 de agosto de 2016 Liquidação Realizado 4.500,00
31080016 31 de agosto de 2016 Pagamento Realizado 4.500,00
Empenho de número 23090005

  • Empenho feito em 23/09/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: OLIVEIRA E BOR GES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
  • CNPJ: 15.566.849/0001-02
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-0103001'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Ourem
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Aç¦o Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Aç¦o Legislativa
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenç¦o do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da Uni¦o (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviços de Advocacia, consultoria e assessoria Jurídica, prestados a Câmara Mun. de Ourém. Ref.a Set/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
23090005 23 de setembro de 2016 Empenho Realizado 4.500,00
23090005 23 de setembro de 2016 Liquidação Realizado 4.500,00
23090008 23 de setembro de 2016 Pagamento Realizado 4.500,00