DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE CHAMADA DE VIDEO, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO N° 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 

REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020 E A ALÍNEA “F”, DO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATAM DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REGULAMENTA A LEI N° 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 1189, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ESTABELECE ADESÃO AO PROJETO “RETOMAPARÁ”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE DECRETO ESTADUAL Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDER ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.

ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 729, DE 05 DE MAIO DE 2020.

ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIR REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.

ALTERA OS DECRETOS Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA COM PESSOAL EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE RECEITAS CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, PARA ENFRENTAR AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.