SAAEP-Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Parauap ( 02/01/2023 a 01/04/2026 ) - PA
Dados do processo de número 7.2025-004SAAEP
- Modalidade da licitação: dispensa de licitação
- Tipo de contratação: dispensado
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Aquisição de bens comuns
- Valor estimado: 4.749.292,56
- Valor real: 2.569.802,85
- Data de início: 23/04/2025
- Data da abertura: 30/04/2025
- Hora da abertura: 17:00
- Data da adjudicação: 15/05/2025
- Data da homologação: 15/05/2025
- Situação: aprovada
Arquivos relacionados (para baixar o arquivo clique no título do
arquivo)
| Título do arquivo | Nome do arquivo | Tipo do anexo | Tipo do arquivo |
|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf | application/pdf | |
| AVISO DE DISPENSA | AVISO DE DISPENSA.pdf | application/pdf | |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DFD.pdf | application/pdf | |
| DOCUMENTO QUE CARACTERIZA URGÊNCIA | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA URGÊNCIA.pdf | application/pdf | |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.pdf | application/pdf | |
| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf | application/pdf | |
| RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECULTANTE | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECULTANTE.pdf | application/pdf | |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | application/pdf | |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO.pdf | application/pdf | |
| PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO.pdf | application/pdf | |
| ESTIMATIVA DA DESPESA | ESTIMATIVA DA DESPESA.pdf | application/pdf | |
| JULGAMENTO DOS RECURSOS | DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARECER JURÍDICO E DECISÃO.pdf | application/pdf | |
| RECURSOS E CONTRARRAZÕES | RECURSOS E CONTRARRAZÕES.pdf | application/pdf |
Objeto da licitação
Aquisição emergencial de produtos químicos destinados aos processos de tratamento de água e esgoto executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a fim de evitar a paralisação dos sistemas e atender de forma eficaz e segura a população do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 112 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Suplente: JOCYLENE LEMOS GOMES |
| Agente de contratação: PAULA BRASILEIRO BEZERRA |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 28/04/2025 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 28/04/2025 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 28/04/2025 Na Internet SITE WWW.SAAEP.COM.BR |
| 28/04/2025 Outras Publicações do Edital PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 20010 - L.A.R MELO LTDA18.621.879/0001-54 vencedora parcial Valor homologado.: 18.305,10 |
| 67965 - L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA34.638.680/0001-95 vencedora parcial Valor homologado.: 82.858,00 |
| 122126 - FLB COMÉRCIO LTDA25.407.197/0001-09 vencedora parcial Valor homologado.: 483.417,00 |
| 147866 - ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA01.137.217/0001-00 vencedora parcial Valor homologado.: 1.985.222,75 |
| 20010 - L.A.R MELO LTDA18.621.879/0001-54 vencedora parcial Valor homologado.: 18.305,10 |
| 67965 - L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA34.638.680/0001-95 vencedora parcial Valor homologado.: 82.858,00 |
| 122126 - FLB COMÉRCIO LTDA25.407.197/0001-09 vencedora parcial Valor homologado.: 483.417,00 |
| 147866 - ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA01.137.217/0001-00 vencedora parcial Valor homologado.: 1.985.222,75 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 19050130
- Empenho feito em 19/05/2025
- Tipo: Global
- Credor: ALQUIMIA PRODU TOS QUIMICOS P ARA INDUSTRIAS LTDA
- CNPJ: 01.137.217/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7.2025-004SAAEP'
- Unidade orçamentária: 001 - Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
- Programa de governo: 4094 - Água Tratada e Esgotamento Sanitário em Parauapebas
- Projeto / Atividade: 2.312 - Manut. e Operação do Sistema de Abasteci mento Agua e Esgoto da Zona Urbana
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 18990000 - Outros recursos vinculados
- Histórico: aquisição emergencial de produtos químicos destinados aos processos de tratamento de água e esgoto executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a fim de evitar a paralisação dos sistemas e atender de forma eficaz e segura a população do Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme Contrato nº 015.2025SAAEP.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19050130 | 19 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 1.985.222,75 |
| 03070236 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 84.721,00 |
| 03070244 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 78.155,00 |
| 03070242 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 83.202,00 |
| 03070241 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 78.204,00 |
| 03070240 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 83.839,00 |
| 03070239 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 78.204,00 |
| 03070238 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 68.428,50 |
| 09070235 | 9 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 84.721,00 |
| 09070236 | 9 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 68.428,50 |
| 10070083 | 10 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 77.885,50 |
| 10070084 | 10 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 77.101,50 |
| 18070131 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 83.202,00 |
| 18070129 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 83.839,00 |
| 18070126 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 78.204,00 |
| 18070132 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 78.155,00 |
| 18070130 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 78.204,00 |
| 31070031 | 31 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 77.885,50 |
| 06080195 | 6 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 77.101,50 |
| 20080097 | 20 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 77.273,00 |
| 20080095 | 20 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 77.273,00 |
| 20080094 | 20 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 77.444,50 |
| 20080093 | 20 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 77.812,00 |
| 20080096 | 20 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 77.322,00 |
| 20080095 | 20 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 77.812,00 |
| 20080096 | 20 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 77.444,50 |
| 20080098 | 20 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 77.322,00 |
| 29090135 | 29 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 76.440,00 |
| 29090136 | 29 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 77.616,00 |
| 30090205 | 30 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 77.616,00 |
| 30090204 | 30 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 76.440,00 |
| 01100004 | 1 de outubro de 2025 | Empenho | Anulado | 497.974,75 |
| 23100069 | 23 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 78.400,00 |
| 23100029 | 23 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 78.400,00 |
| 23100027 | 23 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 78.400,00 |
| 23100068 | 23 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 78.400,00 |
| 03120087 | 3 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 78.400,00 |
| 03120086 | 3 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 78.400,00 |
| 05120097 | 5 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 78.400,00 |
| 05120130 | 5 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 78.400,00 |
Empenho de número 19050131
- Empenho feito em 19/05/2025
- Tipo: Global
- Credor: FLB COMÉRCIO L TDA
- CNPJ: 25.407.197/0001-09
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7.2025-004SAAEP'
- Unidade orçamentária: 001 - Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
- Programa de governo: 4094 - Água Tratada e Esgotamento Sanitário em Parauapebas
- Projeto / Atividade: 2.312 - Manut. e Operação do Sistema de Abasteci mento Agua e Esgoto da Zona Urbana
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 18990000 - Outros recursos vinculados
- Histórico: aquisição emergencial de produtos químicos destinados aos processos de tratamento de água e esgoto executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a fim de evitar a paralisação dos sistemas e atender de forma eficaz e segura a população do Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme Contrato nº 016.2025SAAEP.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19050131 | 19 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 483.417,00 |
| 03070204 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 118.845,00 |
| 03070213 | 3 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 21.375,00 |
| 08070077 | 8 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 118.845,00 |
| 08070078 | 8 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 21.375,00 |
| 06080007 | 6 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 100.035,00 |
| 01100005 | 1 de outubro de 2025 | Empenho | Anulado | 54.207,00 |
| 02100227 | 2 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 95.760,00 |
| 15100287 | 15 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 100.035,00 |
| 21100013 | 21 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 93.195,00 |
| 23100067 | 23 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 93.195,00 |
| 18110037 | 18 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 95.760,00 |
Empenho de número 24060131
- Empenho feito em 24/06/2025
- Tipo: Global
- Credor: L M S SANTOS M UNIZ COMERCIO LTDA
- CNPJ: 34.638.680/0001-95
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7.2025-004SAAEP'
- Unidade orçamentária: 001 - Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
- Programa de governo: 4094 - Água Tratada e Esgotamento Sanitário em Parauapebas
- Projeto / Atividade: 2.312 - Manut. e Operação do Sistema de Abasteci mento Agua e Esgoto da Zona Urbana
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 18990000 - Outros recursos vinculados
- Histórico: aquisição emergencial de produtos químicos destinados aos processos de tratamento de água e esgoto executados pelo SAAEP, a fim de evitar a paralisação dos sistemas e atender de forma eficaz e segura a população do município de Parauapebas/PA, conforme contrato nº 019.2025SAAEP.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 24060131 | 24 de junho de 2025 | Empenho | Realizado | 82.858,00 |
| 01100006 | 1 de outubro de 2025 | Empenho | Anulado | 50.000,00 |
| 01120357 | 1 de dezembro de 2025 | Empenho | Anulado | 32.858,00 |
Empenho de número 02100282
- Empenho feito em 02/10/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: FLB COMÉRCIO L TDA
- CNPJ: 25.407.197/0001-09
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7.2025-004SAAEP'
- Unidade orçamentária: 001 - Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
- Programa de governo: 4094 - Água Tratada e Esgotamento Sanitário em Parauapebas
- Projeto / Atividade: 2.312 - Manut. e Operação do Sistema de Abasteci mento Agua e Esgoto da Zona Urbana
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 18990000 - Outros recursos vinculados
- Histórico: aquisição emergencial de produtos químicos destinados aos processos de tratamento de água e esgoto executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a fim de evitar a paralisação dos sistemas e atender de forma eficaz e segura a população do Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme Contrato nº 016.2025SAAEP.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02100282 | 2 de outubro de 2025 | Empenho | Realizado | 19.665,00 |
| 27110050 | 27 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 19.665,00 |
| 27110426 | 27 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 19.665,00 |