SAAEP-Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Parauap ( 02/01/2018 a 31/12/2022 ) - PA
Dados do processo de número 003.22.IL.SAAEP
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: Inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: serviços comuns
- Valor estimado: 102.600,00
- Valor real: 102.600,00
- Data de início: 18/05/2022
- Data da abertura: 13/07/2022
- Hora da abertura: 09:11
- Data da adjudicação: 13/07/2022
- Data da homologação: 13/07/2022
- Situação: aprovada
Arquivos relacionados (para baixar o arquivo clique no título do
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| Título do arquivo | Nome do arquivo | Tipo do anexo | Tipo do arquivo |
|---|---|---|---|
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| JUSTIFICATIVA.pdf× | JUSTIFICATIVA.pdf | application/pdf | |
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| PARECER JURÍDICO.pd | PARECER JURÍDICO.pdf | application/pdf | |
| PROJETO BÁSICO- JUSTIFICA O PREÇO PROPOSTO.pdf | PROJETO BÁSICO- JUSTIFICA O PREÇO PROPOSTO.pdf | application/pdf | |
| PROPOSTA DO PARTICIPANTE.pdf | PROPOSTA DO PARTICIPANTE.pdf | application/pdf | |
| PROPOSTA DO PARTICIPANTE.pdf | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf | application/pdf | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf× | TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf | application/pdf |
Objeto da licitação
Contratação de empresa FENIX SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI, para realização do Treinamento In Company sobre e-Social, Reinf e DCTFWeb na organização pública, com fases de Teoria e Prática, na modalidade presencial. Conforme obrigatoriedade dos órgãos públicos em implantar o sistema eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) de acordo a PORTARIA CONJUNTA SEPRT / RFB Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 525 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Presidente: LILIAN CRISTINA PEREIRA |
| Membro Comum: LUIS CARLOS SALES MATOS |
| Membro Comum: KELLEN KATIANNY DA CONCEIÇÃO FERREIRA |
| Suplente: VANESSA MICHELE MOUTINHO DE SALES |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 11/07/2022 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 11/07/2022 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 11/07/2022 Na Internet SITE DO SAAEP |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 62528 - FENIX SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA33.156.447/0001-03 vencedora total Valor homologado.: 102.600,00 |
| 62528 - FENIX SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA33.156.447/0001-03 vencedora total Valor homologado.: 102.600,00 |
Empenho do convênio
Empenho de número 13070001
- Empenho feito em 13/07/2022
- Tipo: Global
- Credor: FENIX SERVIÇOS & COMÉRCIO LT DA
- CNPJ: 33.156.447/0001-03
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003.22.IL.SAAEP'
- Unidade orçamentária: 001 - Saaep-Servico Autonomo de Agua e Esgoto
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 4093 - Gestão Adm do Serv Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas
- Projeto / Atividade: 2.249 - Manutenção do SAAEP
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos Não Vinculados
- Histórico: realização do treinamento In Company sobre e-Social, Reinf e DCTFWeb na organização pública, com fases de teoria e prática, na modalidade presencial, conforme Contrato Nº 078/2022.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13070001 | 13 de julho de 2022 | Empenho | Realizado | 102.600,00 |
| 05080002 | 5 de agosto de 2022 | Liquidação | Realizado | 51.600,00 |
| 05080001 | 5 de agosto de 2022 | Liquidação | Realizado | 51.000,00 |
| 12080005 | 12 de agosto de 2022 | Pagamento | Realizado | 51.600,00 |
| 06090011 | 6 de setembro de 2022 | Pagamento | Realizado | 51.000,00 |