Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras ( 02/01/2018 a 30/03/2026 ) - PA
Dados do convênio de número 99990087
- Número: 99990087
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: MINISTERIO DA ECONOMIA-RFB
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2026
- Data de início da vigência: 01/01/2026
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1674, C/C 13.375-2, RE.C. .MIN.ERA-L
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: CFM-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL.
Empenhos do convênio
Empenho de número 21010009
- Empenho feito em 21/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: PASEP-RETIDO
- CNPJ: 00.394.460/0216-53
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Finanças
- Função: 09 - Previdência Social
- Subfunção: 271 - Previdência Básica
- Programa de governo: 1310 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrim. do Serv.
- Projeto / Atividade: 2.137 - Contribuição ao PASEP
- Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Contribuição ao Pasep-Retenção junto a cota do CFM-PRD.MINERAL nesta data.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 21010009 | 21 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 2,12 |
| 21010009 | 21 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 2,12 |
| 21010001 | 21 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 2,12 |
Empenho de número 26020001
- Empenho feito em 26/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: PASEP-RETIDO
- CNPJ: 00.394.460/0216-53
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Finanças
- Função: 09 - Previdência Social
- Subfunção: 271 - Previdência Básica
- Programa de governo: 1310 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrim. do Serv.
- Projeto / Atividade: 2.137 - Contribuição ao PASEP
- Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Contribuição ao Pasep-Retenção junto a cota do CFM-PRD MINERAL nesta data.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 26020001 | 26 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 1,26 |
| 26020001 | 26 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 1,26 |
| 26020001 | 26 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 1,26 |
Empenho de número 24030015
- Empenho feito em 24/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: PASEP-RETIDO
- CNPJ: 00.394.460/0216-53
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Finanças
- Função: 09 - Previdência Social
- Subfunção: 271 - Previdência Básica
- Programa de governo: 1310 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrim. do Serv.
- Projeto / Atividade: 2.137 - Contribuição ao PASEP
- Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Contribuição ao Pasep-Retenção junto a cota do CFM-PRD MINERAL nesta data.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 24030015 | 24 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 1,32 |
| 24030019 | 24 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 1,32 |
| 24030001 | 24 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 1,32 |