Número: 20250004
Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLON. E REFORMA AGRARIA-INCRA
Número do convênio do cedente: 972867/2024
Data do convênio: 19/05/2025
Data de início da vigência: 19/05/2025
Data do fim da vigência: 03/02/2026
Valor do repasse: 421.701,00
Valor de contrapartida: 5.000,00
Valor total: 426.701,00
Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1674, C/C 13.669-7, CO.NV..INC.RA--S
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: FORNECIMENTO DE MICRO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA, NA REGIÃO INSULAR DO MUN DE PONTA DE PEDRAS, PARA O ATENDIMENTO DE ATE 280 FAMILIAS, CONF PLANO DE TRABALHO.

Empenho feito em 02/09/2025
Tipo: Global
Credor: SANE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 45.372.020/0001-21
A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
Número da licitação: '6.2025-020'
Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Obras
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa de governo: 0611 - Saneamento Básico Urbano
Projeto / Atividade: 1.058 - Implantação de Micro Sistemas de Abastecimento
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: 17490000 - Outras vinculações de transferências
Histórico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE QUATORZE(14) UNIDADES DE MICRO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, NA REGIÃO INSULAR DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVENIO Nº 972867/2024, FIRMADO ENTRE A PMPP/INCRA-SUDAM.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02090017	2 de setembro de 2025	Empenho	Realizado	426.701,10
02100015	2 de outubro de 2025	Liquidação	Realizado	213.350,55
27100001	27 de outubro de 2025	Pagamento	Realizado	213.350,55
06110002	6 de novembro de 2025	Liquidação	Realizado	213.350,55
04120079	4 de dezembro de 2025	Pagamento	Realizado	200.000,00

Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras ( 02/01/2018 a 30/03/2026 ) - PA