Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras ( 02/01/2018 a 30/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 6.2026-011
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Locações
- Valor estimado: 70.314,00
- Valor real: 70.314,00
- Data de início: 19/02/2026
- Data da abertura: 25/02/2026
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 25/02/2026
- Data da homologação: 25/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Locação de imóvel para a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras para o funcionamento da Escola de Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Semente do Saber, o imóvel está localizado na Av. Lauro Sodré, nº 429, Bairro Centro, anexo ao prédio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Município de Ponta de Pedras.
Membro da comissão
| Nome |
|---|
| 105 - PORTARIA AGENTE 14-A/2026 |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 25/02/2026 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 25/02/2026 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 25/02/2026 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 21089 - ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PEDRAS63.886.881/0001-00 vencedora total Valor homologado.: 70.314,00 |
| 21089 - ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PEDRAS63.886.881/0001-00 vencedora total Valor homologado.: 70.314,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 25020023
- Empenho feito em 25/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PEDRAS
- CNPJ: 63.886.881/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2026-011'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Desenvolv. Magistério
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0403 - Ensino Fundamental
- Projeto / Atividade: 2.032 - Manutenção do Ensino Fundamental-Apoio 30%
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: Locação de Imovel destinado a suprir as instalações da E. M. E. I. F Semente do Saber, ref. a janeiro de 2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 25020023 | 25 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 5.859,50 |
| 27020051 | 27 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 5.859,50 |
Empenho de número 25020024
- Empenho feito em 25/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PEDRAS
- CNPJ: 63.886.881/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2026-011'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Desenvolv. Magistério
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0403 - Ensino Fundamental
- Projeto / Atividade: 2.032 - Manutenção do Ensino Fundamental-Apoio 30%
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: Locação de Imovel destinado a suprir as instalações da E. M. E. I. F Semente do Saber, ref. a fevereiro de 2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 25020024 | 25 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 5.859,50 |
| 27020052 | 27 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 5.859,50 |