• Modalidade da licitação: dispensa de licitação
• Tipo de contratação: menor preço
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação: Aquisição de bens comuns
• Valor estimado: 0,00
• Valor real: 1.743.565,80
• Data de início: 12/12/2025
• Data da abertura: 15/12/2025
• Hora da abertura: 10:00
• Data da adjudicação: 15/12/2025
• Data da homologação: 15/12/2025
• Situação: aprovada

Contratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelos impactos dos incêndios florestais no Município de Portel/PA, conforme o Decreto Municipal nº 5.206, de 17 de outubro de 2025, e o Decreto Estadual nº 4.868, de 20 de agosto de 2025, que reconhecem a Situação de Emergência, bem como as Portarias nº 260/2022 e nº 3.646/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento

• Empenho feito em 15/12/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA
• CNPJ: 52.029.812/0001-63
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '7.2025-121201'
• Unidade orçamentária: 002 - Gabinete do Prefeito
• Função: 06 - Segurança Pública
• Subfunção: 182 - Defesa Civil
• Programa de governo: 0065 - Segurança Pública
• Projeto / Atividade: 2.004 - Realização de ações de Defesa Civil
• Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ d ist. gratuita
• Fonte de recurso: 15003101 - Transferência União - calamidade pública
• Histórico: Contratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelos impactos dos incêndios florestais no Município de Portel/PA, conforme o Decreto Municipal nº 5.206, de 17 de outubro de 2025, e o Decreto Estadual nº 4.868, de 20 de agosto de 2025, que reconhecem a Situação de Emergência, bem como as Portarias nº 260/2022 e nº 3.646/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional