Prefeitura Municipal de Salinópolis ( 02/01/2018 a 17/04/2024 ) - PA
Dados do grupo
LEGISLAÇÃO SOBRE COVID
ATOS COVID
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 13 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 13 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 23 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a prorrogação da adoção das medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 29 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 29 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 29 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 14 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. |
application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 13 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 27 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, ainda, revoga o Decreto Municipal nº. 026/2020, de 09 de junho de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 27 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, ainda, revoga o Decreto Municipal nº. 026/2020, de 09 de junho de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 | Altera o Decreto Municipal n°28 de 27 de Junho de 2020, para prorrogar o período de validade das medidas adotadas para a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19. | application/pdf |
| DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária de serviços e órgãos da Administração Pública, como medida de enfrentamento de emergência de Saúde Pública e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO Nº 013/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de Salinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO Nº 026/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 | Altera e dá nova redação ao Decreto nº 025/2020 que dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | application/pdf |
| DECRETO Nº. 025/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | application/pdf |