CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - 2021 ( 04/01/2021 a 10/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 001-2025
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços técnicos especializados
- Valor estimado: 144.000,00
- Valor real: 144.000,00
- Data de início: 07/01/2025
- Data da abertura: 07/01/2025
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 07/01/2025
- Data da homologação: 07/01/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 005 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Agente de contratação: ALEXANDRA DE SOUSA PESSOA |
| 006 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| Presidente: ADEMIR FONSECA DE OLIVEIRA NETO |
| Membro Comum: CLEIDIANE NUNES DA SILVA |
| Membro Comum: EDIANA PENHA DA ROCHA |
Meio de publicação
| Nome |
|---|
| 07/01/2025 Outras Publicações do Edital MURAL FISICO E MURAL TCM-PA |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 10011 - PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.391.501/0001-60 vencedora total Valor homologado.: 144.000,00 |
| 10011 - PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.391.501/0001-60 vencedora total Valor homologado.: 144.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 00000031
- Empenho feito em 06/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 01/2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000031 | 6 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 00000031 | 19 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 00000037 | 20 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 00000033
- Empenho feito em 10/01/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 01/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000033 | 10 de janeiro de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00000035 | 31 de janeiro de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000047 | 31 de janeiro de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000040
- Empenho feito em 03/02/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 02/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000040 | 3 de fevereiro de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00000042 | 19 de fevereiro de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000055 | 20 de fevereiro de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000057
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 02/2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000057 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 00000056 | 20 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 00000077 | 20 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 00000114
- Empenho feito em 05/03/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 03/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000114 | 5 de março de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00000864 | 18 de março de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000181 | 22 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000140
- Empenho feito em 01/04/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 04/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000140 | 1 de abril de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00000891 | 15 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000194 | 5 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000156
- Empenho feito em 02/05/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 05/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000156 | 2 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00000907 | 15 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000205 | 20 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000189
- Empenho feito em 02/06/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 06/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000189 | 2 de junho de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00000941 | 18 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000266 | 23 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000249
- Empenho feito em 01/07/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 07/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000249 | 1 de julho de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00001003 | 16 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000323 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000265
- Empenho feito em 01/08/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 08/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000265 | 1 de agosto de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00001018 | 18 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000343 | 20 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000322
- Empenho feito em 01/09/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 09/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000322 | 1 de setembro de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00001077 | 16 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000422 | 19 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000369
- Empenho feito em 01/10/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 10/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000369 | 1 de outubro de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00001125 | 16 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000480 | 10 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000386
- Empenho feito em 03/11/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 11/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000386 | 3 de novembro de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00001141 | 17 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000505 | 19 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |
Empenho de número 00000435
- Empenho feito em 01/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 40.391.501/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de Assesoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, ref. 12/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000435 | 1 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 00001191 | 15 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 12.000,00 |
| 00000572 | 19 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 12.000,00 |