CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - 2021 ( 04/01/2021 a 10/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 003-2025
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços técnicos especializados
- Valor estimado: 77.000,00
- Valor real: 77.000,00
- Data de início: 11/02/2025
- Data da abertura: 11/02/2025
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 11/02/2025
- Data da homologação: 11/02/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 11 (ONZE) MESES.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 005 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Agente de contratação: ALEXANDRA DE SOUSA PESSOA |
| 006 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| Presidente: ADEMIR FONSECA DE OLIVEIRA NETO |
| Membro Comum: CLEIDIANE NUNES DA SILVA |
| Membro Comum: EDIANA PENHA DA ROCHA |
Meio de publicação
| Nome |
|---|
| 11/02/2025 Outras Publicações do Edital TCM-PA E JORNAL DO MUNICIPIO |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 50128 - R C SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E LICITAÇÕES LTDA31.551.715/0001-66 vencedora total Valor homologado.: 77.000,00 |
| 50128 - R C SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E LICITAÇÕES LTDA31.551.715/0001-66 vencedora total Valor homologado.: 77.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 00000030
- Empenho feito em 06/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref 01/2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000030 | 6 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00000030 | 20 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000036 | 20 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000042
- Empenho feito em 17/02/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 02/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000042 | 17 de fevereiro de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00000044 | 19 de fevereiro de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000057 | 20 de fevereiro de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000070
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 02/2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000070 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00000071 | 19 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000078 | 20 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000087
- Empenho feito em 05/03/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 03/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000087 | 5 de março de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00000836 | 19 de março de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000119 | 20 de março de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000137
- Empenho feito em 01/04/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref.04/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000137 | 1 de abril de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00000887 | 17 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000177 | 17 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000157
- Empenho feito em 02/05/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 05/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000157 | 2 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00000908 | 19 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000206 | 20 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000186
- Empenho feito em 02/06/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 06/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000186 | 2 de junho de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00000938 | 18 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000274 | 23 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000250
- Empenho feito em 01/07/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 07/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000250 | 1 de julho de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00001004 | 17 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000324 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000266
- Empenho feito em 01/08/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000266 | 1 de agosto de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00001019 | 19 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000344 | 20 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000306
- Empenho feito em 01/09/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 09/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000306 | 1 de setembro de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00001061 | 19 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000392 | 19 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000337
- Empenho feito em 01/10/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 10/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000337 | 1 de outubro de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00001092 | 20 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000433 | 20 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000405
- Empenho feito em 03/11/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 11/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000405 | 3 de novembro de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00001161 | 19 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000526 | 19 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |
Empenho de número 00000434
- Empenho feito em 01/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: R C SERVIÇOS D E INTERMEDIAÇÃ O E LICITAÇÕES LTDA
- CNPJ: 31.551.715/0001-66
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '003-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Luzia
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoramento,Planejamento e controle de processos licitatórios junto ao setor de licitações e contratos desta Câmara Municipal, ref. 12/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000434 | 1 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 7.000,00 |
| 00001190 | 19 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 7.000,00 |
| 00000571 | 19 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 7.000,00 |