Dados do processo de número 001/2017

  • Modalidade da licitação: inexigibilidade
  • Tipo de contratação: inexigível
  • Tipo de apuração: apuração por item
  • Classificação:
  • Valor estimado: 0,00
  • Valor real: 0,00
  • Data de início: 04/01/2017
  • Data da abertura: N/A
  • Hora da abertura: :
  • Data da adjudicação: N/A
  • Data da homologação: N/A
  • Situação:

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ.


Empenhos do convênio

Empenho de número 18010004

  • Empenho feito em 18/01/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento jurídico referente ao mês de janeiro de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
18010004 18 de janeiro de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
20010005 20 de janeiro de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
20010006 20 de janeiro de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 22020001

  • Empenho feito em 22/02/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de fevereiro de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
22020001 22 de fevereiro de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
23020001 23 de fevereiro de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
23020001 23 de fevereiro de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 21030001

  • Empenho feito em 21/03/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de março de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
21030001 21 de março de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
22030001 22 de março de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
22030001 22 de março de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 25040001

  • Empenho feito em 25/04/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de abril de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
25040001 25 de abril de 2017 Empenho Realizado 4.500,00
26040003 26 de abril de 2017 Liquidação Realizado 4.500,00
26040003 26 de abril de 2017 Pagamento Realizado 4.500,00
Empenho de número 25050002

  • Empenho feito em 25/05/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de maio de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
25050002 25 de maio de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
26050002 26 de maio de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
26050002 26 de maio de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 22060001

  • Empenho feito em 22/06/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de junho de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
22060001 22 de junho de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
23060001 23 de junho de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
23060001 23 de junho de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 21070002

  • Empenho feito em 21/07/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de julho de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
21070002 21 de julho de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
24070005 24 de julho de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
24070006 24 de julho de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 22080001

  • Empenho feito em 22/08/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de agosto de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
22080001 22 de agosto de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
23080001 23 de agosto de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
23080001 23 de agosto de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 21090001

  • Empenho feito em 21/09/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de setembro de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
21090001 21 de setembro de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
22090001 22 de setembro de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
22090001 22 de setembro de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 23100001

  • Empenho feito em 23/10/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de outubro de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
23100001 23 de outubro de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
24100001 24 de outubro de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
24100002 24 de outubro de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 21110001

  • Empenho feito em 21/11/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de novembro de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
21110001 21 de novembro de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
22110001 22 de novembro de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
22110001 22 de novembro de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 19120001

  • Empenho feito em 19/12/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: STELIO JOSE CA RDOSO MELO
  • CNPJ: XXX.180.402-XX
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '001/2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Santa Maria do para
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Manutencao da Camara Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento e Manutencao da Camara Mun icipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Assessoramento juridico referente ao mes de dezembro de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
19120001 19 de dezembro de 2017 Empenho Realizado 5.000,00
20120001 20 de dezembro de 2017 Liquidação Realizado 5.000,00
20120001 20 de dezembro de 2017 Pagamento Realizado 5.000,00