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PREF. MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ 2017 A 2020 ( 02/01/2018 a 18/08/2020 ) - PA

Dados do processo de número 9/2019-0006

  • Modalidade da licitação: pregão
  • Tipo de contratação: menor preço
  • Tipo de apuração: apuração por item
  • Classificação: serviços comuns
  • Valor estimado: 0,00
  • Valor real: 993.258,08
  • Data de início: 15/07/2019
  • Data da abertura: 30/07/2019
  • Hora da abertura: 09:00
  • Data da adjudicação: 31/07/2019
  • Data da homologação: 07/08/2019
  • Situação: aprovada

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.


Membros da comissão
Nome
014 - COMISSÃO DE PREGÃO
Pregoeiro: BIANCA CAROLINE COSTA LOBATO
Equipe de apoio do pregão: MARIA RUTH CARVALHO PEREIRA
Equipe de apoio do pregão: ISMAEL MORAES DA COSTA
Meios de publicação
Nome
18/07/2019 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial
18/07/2019 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial
18/07/2019 Jornal de Grande Circulação JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial
18/07/2019 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial
18/07/2019 Na Internet PORTAL TCM/PA. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial
Fornecedores
Nome
612 - COOPERATIVA DE TRANS. ROD. PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ13.030.999/0001-63 vencedora parcial Valor homologado.: 674.789,60
43166 - K SERVIÇO, COMERCIO E CONSTRUÇÃO - EIRELI-ME07.830.560/0001-12 vencedora parcial Valor homologado.: 318.468,48
612 - COOPERATIVA DE TRANS. ROD. PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ13.030.999/0001-63 vencedora parcial Valor homologado.: 674.789,60
43166 - K SERVIÇO, COMERCIO E CONSTRUÇÃO - EIRELI-ME07.830.560/0001-12 vencedora parcial Valor homologado.: 318.468,48
Empenhos do convênio

Empenho de número 28020040

  • Empenho feito em 28/02/2020
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.033 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11230000 - Transferência de Recurso do PNATE
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190807- ref. Mês de Fevereiro de 2020. - 1º Termo Aditivo.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
28020040 28 de fevereiro de 2020 Empenho Realizado 20.000,00
13030009 13 de março de 2020 Liquidação Realizado 20.000,00
07040004 7 de abril de 2020 Pagamento Realizado 20.000,00
Empenho de número 28020041

  • Empenho feito em 28/02/2020
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 080 - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Transporte Escolar-40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11130000 - Transferência do FUNDEB 40%
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190805 - ref. Complementação do Mês de Fevereiro de 2020. - 1º Termo Aditivo.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
28020041 28 de fevereiro de 2020 Empenho Realizado 6.900,00
13030010 13 de março de 2020 Liquidação Realizado 6.900,00
07040006 7 de abril de 2020 Pagamento Realizado 6.900,00
Empenho de número 30030013

  • Empenho feito em 30/03/2020
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.033 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11230000 - Transferência de Recurso do PNATE
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190807- ref. Mês de Março de 2020. - 1º Termo Aditivo.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30030013 30 de março de 2020 Empenho Realizado 23.000,00
08040001 8 de abril de 2020 Liquidação Realizado 23.000,00
08040102 8 de abril de 2020 Pagamento Realizado 23.000,00
Empenho de número 30030014

  • Empenho feito em 30/03/2020
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 080 - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Transporte Escolar-40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11130000 - Transferência do FUNDEB 40%
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190807- ref. Valor Parcial do Mês de Março de 2020. - 1º Termo Aditivo.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30030014 30 de março de 2020 Empenho Realizado 3.900,00
08040002 8 de abril de 2020 Liquidação Realizado 3.900,00
08040105 8 de abril de 2020 Pagamento Realizado 3.900,00
Empenho de número 30090023

  • Empenho feito em 30/09/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.033 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11230000 - Transferência de Recurso do PNATE
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190805 - ref. Mês de Setembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30090023 30 de setembro de 2019 Empenho Realizado 26.900,00
08100002 8 de outubro de 2019 Liquidação Realizado 26.900,00
10100051 10 de outubro de 2019 Pagamento Realizado 26.900,00
Empenho de número 30090024

  • Empenho feito em 30/09/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: COOPERATIVA DE TRANS. ROD. P RODUTOR RURAL DO ESTADO DO P ARÁ
  • CNPJ: 13.030.999/0001-63
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.033 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11230000 - Transferência de Recurso do PNATE
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e Contrato nº 20190803. Complementação ref. Setembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30090024 30 de setembro de 2019 Empenho Realizado 21.600,00
09100003 9 de outubro de 2019 Liquidação Realizado 21.600,00
10100050 10 de outubro de 2019 Pagamento Realizado 21.600,00
Empenho de número 30090025

  • Empenho feito em 30/09/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: COOPERATIVA DE TRANS. ROD. P RODUTOR RURAL DO ESTADO DO P ARÁ
  • CNPJ: 13.030.999/0001-63
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Seduc
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11250000 - Transferência de convênio à Educação
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190803 - Valor Parcial ref. Mês de Setembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30090025 30 de setembro de 2019 Empenho Realizado 60.428,00
09100013 9 de outubro de 2019 Liquidação Realizado 60.428,00
10100102 10 de outubro de 2019 Pagamento Realizado 60.428,00
Empenho de número 30100006

  • Empenho feito em 30/10/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.033 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11230000 - Transferência de Recurso do PNATE
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190805 - ref. Mês de Outubro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30100006 30 de outubro de 2019 Empenho Realizado 26.900,00
06110001 6 de novembro de 2019 Liquidação Realizado 26.900,00
11110113 11 de novembro de 2019 Pagamento Realizado 26.900,00
Empenho de número 30100007

  • Empenho feito em 30/10/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: COOPERATIVA DE TRANS. ROD. P RODUTOR RURAL DO ESTADO DO P ARÁ
  • CNPJ: 13.030.999/0001-63
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.033 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11230000 - Transferência de Recurso do PNATE
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e Contrato nº 20190803. Complementação ref. Outubro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30100007 30 de outubro de 2019 Empenho Realizado 9.829,00
08110002 8 de novembro de 2019 Liquidação Realizado 9.829,00
11110098 11 de novembro de 2019 Pagamento Realizado 9.829,00
Empenho de número 30100008

  • Empenho feito em 30/10/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: COOPERATIVA DE TRANS. ROD. P RODUTOR RURAL DO ESTADO DO P ARÁ
  • CNPJ: 13.030.999/0001-63
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Seduc
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11250000 - Transferência de convênio à Educação
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190803 - Valor Parcial ref. Mês de Outubro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
30100008 30 de outubro de 2019 Empenho Realizado 72.200,00
08110003 8 de novembro de 2019 Liquidação Realizado 72.200,00
08110153 8 de novembro de 2019 Pagamento Realizado 72.200,00
Empenho de número 29110001

  • Empenho feito em 29/11/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: COOPERATIVA DE TRANS. ROD. P RODUTOR RURAL DO ESTADO DO P ARÁ
  • CNPJ: 13.030.999/0001-63
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Seduc
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11250000 - Transferência de convênio à Educação
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190803 - Valor Parcial ref. Mês de Novembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
29110001 29 de novembro de 2019 Empenho Realizado 82.029,20
02120003 2 de dezembro de 2019 Liquidação Realizado 82.029,20
02120020 2 de dezembro de 2019 Pagamento Realizado 82.029,20
Empenho de número 29110002

  • Empenho feito em 29/11/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Seduc
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11250000 - Transferência de convênio à Educação
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190805 - ref. Mês de Novembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
29110002 29 de novembro de 2019 Empenho Realizado 26.900,00
02120002 2 de dezembro de 2019 Liquidação Realizado 26.900,00
02120018 2 de dezembro de 2019 Pagamento Realizado 26.900,00
Empenho de número 18120001

  • Empenho feito em 18/12/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: COOPERATIVA DE TRANS. ROD. P RODUTOR RURAL DO ESTADO DO P ARÁ
  • CNPJ: 13.030.999/0001-63
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Seduc
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11250000 - Transferência de convênio à Educação
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190803 - Valor Parcial ref. Mês de Dezembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
18120001 18 de dezembro de 2019 Empenho Realizado 82.029,20
23120006 23 de dezembro de 2019 Liquidação Realizado 82.029,20
30120012 30 de dezembro de 2019 Pagamento Realizado 82.029,20
Empenho de número 18120002

  • Empenho feito em 18/12/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Seduc
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11250000 - Transferência de convênio à Educação
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190805 - ref. Mês de dezembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
18120002 18 de dezembro de 2019 Empenho Realizado 45.068,40
23120007 23 de dezembro de 2019 Liquidação Realizado 45.068,40
26120039 26 de dezembro de 2019 Pagamento Realizado 45.068,40
Empenho de número 29110041

  • Empenho feito em 29/11/2019
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: K SERVIÇO, COM ERCIO E CONSTR UÇÃO - EIRELI- ME
  • CNPJ: 07.830.560/0001-12
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '9/2019-0006'
  • Unidade orçamentária: 050 - Recursos Vinculados-FNDE/Convênios/Outro
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 0031 - Gestão e Manut.da Secretaria Municipal de Educação
  • Projeto / Atividade: 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Seduc
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
  • Fonte de recurso: 11250000 - Transferência de convênio à Educação
  • Histórico: Serviços Especializados de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal - Conforme Pregão Presencial nº 9/2019-0006 e contrato nº20190805 - ref. Mês de Novembro de 2019.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
29110041 29 de novembro de 2019 Empenho Realizado 31.840,00
23120008 23 de dezembro de 2019 Liquidação Realizado 31.840,00
26120037 26 de dezembro de 2019 Pagamento Realizado 31.840,00