CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - 2021 ( 04/01/2021 a 29/12/2022 ) - PA
Dados do processo de número 001/2021
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação:
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 48.000,00
- Data de início: 07/01/2021
- Data da abertura: 01/02/2021
- Hora da abertura: :
- Data da adjudicação: N/A
- Data da homologação: N/A
- Situação:
Objeto da licitação
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, para atender às necessidades desta Câmara Municipal, sob o fundamento legal do art. 25 ,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vinculam-se ao presente Contrato a Inexigibilidade nº 001/2021 - CMSJP observando o que consta do Processo Administrativo nº 001/2021 - CMSJP,
Empenho do convênio
Empenho de número 00000001
- Empenho feito em 08/01/2021
- Tipo: Global
- Credor: DARTE VASQUES SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
- CNPJ: 28.309.463/0001-59
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001/2021'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de São João da Ponta
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Gestão da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 10010000 - Recurso Ordinário
- Histórico: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no Câmara Municipal de São João da Ponta/PA, para atender às necessidades desta Câmara Municipal, sob o fundamento legal do art. 25 ,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Vinculam-se ao presente Contrato a Inexigibilidade nº 001/2021 - CMSJP observando o que consta do Processo Administrativo nº 001/2021 -
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 00000001 | 8 de janeiro de 2021 | Empenho | Realizado | 48.000,00 |
| 00000020 | 25 de janeiro de 2021 | Liquidação | Realizado | 4.000,00 |
| 00000035 | 29 de janeiro de 2021 | Pagamento | Realizado | 4.000,00 |
| 00000037 | 22 de fevereiro de 2021 | Liquidação | Realizado | 4.000,00 |
| 00000062 | 26 de fevereiro de 2021 | Pagamento | Realizado | 4.000,00 |
| 00000084 | 26 de março de 2021 | Liquidação | Realizado | 4.000,00 |
| 00000131 | 29 de março de 2021 | Pagamento | Realizado | 4.000,00 |
| 00000102 | 23 de abril de 2021 | Liquidação | Realizado | 4.000,00 |
| 00000177 | 30 de abril de 2021 | Pagamento | Realizado | 4.000,00 |
| 00000001 | 30 de abril de 2021 | Empenho | Anulado | 32.000,00 |