Dados do processo de número 01/2023

  • Modalidade da licitação: inexigibilidade
  • Tipo de contratação: Inexigível
  • Tipo de apuração: apuração por item
  • Classificação:
  • Valor estimado: 0,00
  • Valor real: 60.000,00
  • Data de início: 04/01/2023
  • Data da abertura: 16/01/2023
  • Hora da abertura: :
  • Data da adjudicação: N/A
  • Data da homologação: N/A
  • Situação:

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.


Empenhos do convênio

Empenho de número 18010007

  • Empenho feito em 18/01/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de janeiro de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
18010007 18 de janeiro de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
19010009 19 de janeiro de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
19010012 19 de janeiro de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 15020001

  • Empenho feito em 15/02/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de fevereiro de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
15020001 15 de fevereiro de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
16020001 16 de fevereiro de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
17020004 17 de fevereiro de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 16030001

  • Empenho feito em 16/03/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de março de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
16030001 16 de março de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
17030001 17 de março de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
17030001 17 de março de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 12040008

  • Empenho feito em 12/04/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de abril de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
12040008 12 de abril de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
13040009 13 de abril de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
13040013 13 de abril de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 15050010

  • Empenho feito em 15/05/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de maio de 2023.Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
15050010 15 de maio de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
16050010 16 de maio de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
16050016 16 de maio de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 15060004

  • Empenho feito em 15/06/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de junho de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
15060004 15 de junho de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
16060004 16 de junho de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
20060006 20 de junho de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 13070002

  • Empenho feito em 13/07/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de julho de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
13070002 13 de julho de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
14070002 14 de julho de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
14070013 14 de julho de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 16080002

  • Empenho feito em 16/08/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de agosto de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
16080002 16 de agosto de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
17080001 17 de agosto de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
18080006 18 de agosto de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 12070002

  • Empenho feito em 12/07/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de julho de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
12070002 12 de julho de 2024 Empenho Realizado 8.500,00
15070002 15 de julho de 2024 Liquidação Realizado 8.500,00
15070002 15 de julho de 2024 Pagamento Realizado 8.500,00
Empenho de número 15090002

  • Empenho feito em 15/09/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de setembro de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
15090002 15 de setembro de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
18090003 18 de setembro de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
18090013 18 de setembro de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 16080002

  • Empenho feito em 16/08/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de agosto de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
16080002 16 de agosto de 2024 Empenho Realizado 8.500,00
19080002 19 de agosto de 2024 Liquidação Realizado 8.500,00
19080006 19 de agosto de 2024 Pagamento Realizado 8.500,00
Empenho de número 13090003

  • Empenho feito em 13/09/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de setembro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
13090003 13 de setembro de 2024 Empenho Realizado 8.500,00
16090003 16 de setembro de 2024 Liquidação Realizado 8.500,00
16090002 16 de setembro de 2024 Pagamento Realizado 8.500,00
Empenho de número 17100001

  • Empenho feito em 17/10/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de outubro de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
17100001 17 de outubro de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
18100001 18 de outubro de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
18100005 18 de outubro de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 11100002

  • Empenho feito em 11/10/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de outubro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
11100002 11 de outubro de 2024 Empenho Realizado 8.500,00
14100002 14 de outubro de 2024 Liquidação Realizado 8.500,00
16100008 16 de outubro de 2024 Pagamento Realizado 8.500,00
Empenho de número 17110005

  • Empenho feito em 17/11/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de novembro de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
17110005 17 de novembro de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
20110006 20 de novembro de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
20110008 20 de novembro de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 18120001

  • Empenho feito em 18/12/2023
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de dezembro de 2023. Conforme Inexigibilidade nº01/2023 e Contrato nº20230101 com vigência de 04/01/2023 a 31/12/2023.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
18120001 18 de dezembro de 2023 Empenho Realizado 5.000,00
19120001 19 de dezembro de 2023 Liquidação Realizado 5.000,00
19120009 19 de dezembro de 2023 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 13110002

  • Empenho feito em 13/11/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de novembro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
13110002 13 de novembro de 2024 Empenho Realizado 8.500,00
18110003 18 de novembro de 2024 Liquidação Realizado 8.500,00
18110005 18 de novembro de 2024 Pagamento Realizado 8.500,00
Empenho de número 12120002

  • Empenho feito em 12/12/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
  • CNPJ: 30.597.217/0001-91
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '01/2023'
  • Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0101 - Câmara Municipal de Terra Alta
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: Assessoria Jurídica referente ao mês de dezembro de 2024. Conforme Inexigibilidade nº01/2024 e Contrato nº2024011101 com vigência de 11/01/2024 a 31/12/2024.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
12120002 12 de dezembro de 2024 Empenho Realizado 8.500,00
13120002 13 de dezembro de 2024 Liquidação Realizado 8.500,00
13120002 13 de dezembro de 2024 Pagamento Realizado 8.500,00