- Número: 99990011
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: MINISTERIO DA SAÚDE
- Número do convênio do cedente:
- Data da emenda: 01/01/2025
- Data de início da vigência: 01/01/2025
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1104, C/C 20.898-1, FM.S/P._FI.XO/-D
- Classificação econômica:
- Tipo de emenda: I
- Autor da emenda: WESCLEY TOMAZ
- Função de governo:
- Objeto: EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL PARA CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA