Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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29/12/2017 | 20178626 | Voluntária | 29/12/2017 | 31/12/2019 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MINISTÉRIO DO ESPORTE | Não emenda | Contrato de Repasse que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela CAIXA ECONÔMINCA FEDERAL, que tem como objeto a Construção de Arquibancada, vestiário, banheiros, tribuna e Reforma do Estádio Malvino Sousa no município de Ulianópolis. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 862659/2017/ME/CAIXA. | 1 | visibility Detalhes | |
14/12/2017 | 20170002 | Voluntária | 15/12/2017 | 14/12/2018 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA | Não emenda | Construção de Microssistems de Abastecimento de água, nos PA´s Paragominas Faiscão e Floresta Gurupi I, no município de Ulianópolis-PA, área sob a jurisdição da Superintendência Regional do INCRA, conforme CONVÊNIO SIAFI-SICONV: 850438. | 1 | visibility Detalhes | |
01/12/2017 | 20176929 | Voluntária | 19/01/2018 | 09/01/2020 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | Não emenda | Pavimentação de Ruas e Vias na área urbana do município de Ulianópolis-PA, conforme Medida Provisória nº 786 de 12 de julho de 2017, Termo de Compromisso 0677/2017 e SIAFI: 692922. | 1 | visibility Detalhes | |
25/09/2017 | 20178473 | Voluntária | 25/09/2017 | 30/01/2020 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Não emenda | Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, que tem como objeto a Aquisição de Máquinas, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº: 847347/2017/MAPA/CAIXA e PROCESSO Nº: 3675.1042833-24/2017 | 1 | visibility Detalhes | |
31/08/2017 | 20170210 | Voluntária | 31/08/2017 | 31/12/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC | Não emenda | Reforma e Ampliação da EEEF. ISABEL AMAZONAS, localizada no município de Ulianópolis/Pa (o referido Convênio, tem como objetivo melhorar a infraestrutura da escola contribuindo assim para maior qualidade do Ensino Público prestados aos alunos) conforme CONVÊNIO 210/2017-SEDUC | 1 | visibility Detalhes | |
02/06/2017 | 20170006 | Voluntária | 02/06/2017 | 02/06/2018 | DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA | Não emenda | Delega parcialmente ao DETRAN/PA as competencias previstas no artigo 24, inciso III, do Codigo de Transito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalizaçao grafica horizontal e vertical, bem como a semaforica nas vias do municipio. | 1 | visibility Detalhes | |
19/05/2017 | 20170001 | Voluntária | 20/05/2017 | 19/05/2019 | DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA | Não emenda | Primeiro termo aditivo ao convenio n° 00/2015, tem por objetivo a alteraçao da clausula Sexta - da vigencia ao convenio originario. | 1 | visibility Detalhes | |
04/04/2017 | 20170019 | Voluntária | 04/04/2017 | 30/04/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | Não emenda | Viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede pública Estadual de Ensino no Município de ulianópolis, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2017. Correspondente ao CONVÊNIO Nº 019/2017-SEDUC. | 1 | visibility Detalhes | |
30/12/2016 | 20160200 | Voluntária | 19/01/2017 | 13/07/2018 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | Não emenda | Obra de Pavimentação de vias públicas do município de Ulianópolis para o escoamento da produção agrícola e produtos hortifrutigranjeiros, conforme CONVÊNIO no SIAFI de Nº 842041/2016 - Ministério da Integração Nacional (SDR-Secretaria de Desenvolvimento Regional) | 2 | visibility Detalhes | |
30/12/2016 | 20160165 | Voluntária | 06/01/2017 | 06/01/2019 | SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA-SUDAM | Não emenda | Pavimentação de Vias de Integração Urbanas no Município de Ulianópolis-PA, conforme CONVÊNIO no SICONV: 841069/2016 e 0165/2016. | 1 | visibility Detalhes |
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