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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
29/12/2017 20178626 Voluntária 29/12/2017 31/12/2019 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MINISTÉRIO DO ESPORTE Não emenda Contrato de Repasse que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela CAIXA ECONÔMINCA FEDERAL, que tem como objeto a Construção de Arquibancada, vestiário, banheiros, tribuna e Reforma do Estádio Malvino Sousa no município de Ulianópolis. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 862659/2017/ME/CAIXA. 1 visibility Detalhes
14/12/2017 20170002 Voluntária 15/12/2017 14/12/2018 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Não emenda Construção de Microssistems de Abastecimento de água, nos PA´s Paragominas Faiscão e Floresta Gurupi I, no município de Ulianópolis-PA, área sob a jurisdição da Superintendência Regional do INCRA, conforme CONVÊNIO SIAFI-SICONV: 850438. 1 visibility Detalhes
01/12/2017 20176929 Voluntária 19/01/2018 09/01/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Não emenda Pavimentação de Ruas e Vias na área urbana do município de Ulianópolis-PA, conforme Medida Provisória nº 786 de 12 de julho de 2017, Termo de Compromisso 0677/2017 e SIAFI: 692922. 1 visibility Detalhes
25/09/2017 20178473 Voluntária 25/09/2017 30/01/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Não emenda Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, que tem como objeto a Aquisição de Máquinas, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº: 847347/2017/MAPA/CAIXA e PROCESSO Nº: 3675.1042833-24/2017 1 visibility Detalhes
31/08/2017 20170210 Voluntária 31/08/2017 31/12/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC Não emenda Reforma e Ampliação da EEEF. ISABEL AMAZONAS, localizada no município de Ulianópolis/Pa (o referido Convênio, tem como objetivo melhorar a infraestrutura da escola contribuindo assim para maior qualidade do Ensino Público prestados aos alunos) conforme CONVÊNIO 210/2017-SEDUC 1 visibility Detalhes
02/06/2017 20170006 Voluntária 02/06/2017 02/06/2018 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Não emenda Delega parcialmente ao DETRAN/PA as competencias previstas no artigo 24, inciso III, do Codigo de Transito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalizaçao grafica horizontal e vertical, bem como a semaforica nas vias do municipio. 1 visibility Detalhes
19/05/2017 20170001 Voluntária 20/05/2017 19/05/2019 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Não emenda Primeiro termo aditivo ao convenio n° 00/2015, tem por objetivo a alteraçao da clausula Sexta - da vigencia ao convenio originario. 1 visibility Detalhes
04/04/2017 20170019 Voluntária 04/04/2017 30/04/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Não emenda Viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede pública Estadual de Ensino no Município de ulianópolis, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2017. Correspondente ao CONVÊNIO Nº 019/2017-SEDUC. 1 visibility Detalhes
30/12/2016 20160200 Voluntária 19/01/2017 13/07/2018 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Não emenda Obra de Pavimentação de vias públicas do município de Ulianópolis para o escoamento da produção agrícola e produtos hortifrutigranjeiros, conforme CONVÊNIO no SIAFI de Nº 842041/2016 - Ministério da Integração Nacional (SDR-Secretaria de Desenvolvimento Regional) 2 visibility Detalhes
30/12/2016 20160165 Voluntária 06/01/2017 06/01/2019 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA-SUDAM Não emenda Pavimentação de Vias de Integração Urbanas no Município de Ulianópolis-PA, conforme CONVÊNIO no SICONV: 841069/2016 e 0165/2016. 1 visibility Detalhes

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