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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
06/09/2019 20190009 Voluntária 06/09/2019 06/04/2020 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Não emenda Convênio que entre si celebram o Estado do Pará, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN, que tem por objeto a Pavimentação em Piso Intertravado - VILA ARCO-ÍRIS no município de Ulianópolis-PA, conforme CONVÊNIO FDE Nº 009/2019 E PROCESSO Nº 237.988/2019. 1 visibility Detalhes
31/12/2018 20188664 Voluntária 31/12/2018 30/04/2021 CEF-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Não emenda Contrato de Repasse que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, representado pela CAIXA ECONÔMINCA FEDERAL, que tem como objeto a Pavimentação de Vias Públicas no município de Ulianópolis-PA. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 866409/2018/MCIDADES/CAIXA. 1 visibility Detalhes
18/07/2018 20183095 Voluntária 18/07/2018 18/07/2019 FNDE - FUNDO NACIONAL DES. DA EDUCACAO. Não emenda Termo de Compromisso PAR Nº 201803095-6, Nº Processo: 23400.001588/2018-49, objeto deste Termo de Compromisso referente a aquisição de mobiliários (conjunto para aluno/CJA-06-MDF e conjunto para professor/CJP-01, mesa pessoa em cadeira de rodas/MA-02) destinados aEscolas do Ensino Fundamental, recursos transferido pelo FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 1 visibility Detalhes
27/06/2018 20182589 Voluntária 27/06/2018 27/06/2019 FNDE - FUNDO NACIONAL DES. DA EDUCACAO. Não emenda Termo de Compromisso PAR Nº 201802589-4, Nº Processo: 23400.001887/2017-01, objeto deste Termo de Compromisso referente a aquisição de Onibus Rural Escolar - ORE 1 (4X4) e Onibus Rural Escolar - ORE 3 destinados a Educação Básica, recursos transferido pelo FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 1 visibility Detalhes
15/06/2018 20188716 Voluntária 15/06/2018 31/07/2018 MINISTÉRIO DO TURISMO-CGRL Não emenda Desenvolver o turismo, por meio do apoio à realização do projeto denominado 17º AGRO FEST MILHO no Município de Ulianópolis-Pa, conforme CONVÊNIO SIAFI/SICONV de nº 871610/2018 e nº original 61137/2018, através do MINISTÉRIO DO TURISMO. 1 visibility Detalhes
09/04/2018 20180086 Voluntária 09/04/2018 30/04/2019 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC Não emenda viabilizar o Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Estadual, inclusive os alunos do Ensino Modular no município de Ulianópolis, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC do ano de 2018. CONVÊNIO de nº 086/2018 - Transporte Escolar-PNAT/SEDUC. 1 visibility Detalhes
29/12/2017 20178626 Voluntária 29/12/2017 31/12/2019 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MINISTÉRIO DO ESPORTE Não emenda Contrato de Repasse que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela CAIXA ECONÔMINCA FEDERAL, que tem como objeto a Construção de Arquibancada, vestiário, banheiros, tribuna e Reforma do Estádio Malvino Sousa no município de Ulianópolis. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 862659/2017/ME/CAIXA. 1 visibility Detalhes
14/12/2017 20170002 Voluntária 15/12/2017 14/12/2018 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Não emenda Construção de Microssistems de Abastecimento de água, nos PA´s Paragominas Faiscão e Floresta Gurupi I, no município de Ulianópolis-PA, área sob a jurisdição da Superintendência Regional do INCRA, conforme CONVÊNIO SIAFI-SICONV: 850438. 1 visibility Detalhes
01/12/2017 20176929 Voluntária 19/01/2018 09/01/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Não emenda Pavimentação de Ruas e Vias na área urbana do município de Ulianópolis-PA, conforme Medida Provisória nº 786 de 12 de julho de 2017, Termo de Compromisso 0677/2017 e SIAFI: 692922. 1 visibility Detalhes
25/09/2017 20178473 Voluntária 25/09/2017 30/01/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Não emenda Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, que tem como objeto a Aquisição de Máquinas, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº: 847347/2017/MAPA/CAIXA e PROCESSO Nº: 3675.1042833-24/2017 1 visibility Detalhes

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