Dados do processo de número 6/2016-00011

  • Modalidade da licitação: inexigibilidade
  • Tipo de contratação: inexigível
  • Tipo de apuração: apuração por item
  • Classificação:
  • Valor estimado: 0,00
  • Valor real: 0,00
  • Data de início: 27/10/2016
  • Data da abertura: N/A
  • Hora da abertura: :
  • Data da adjudicação: N/A
  • Data da homologação: N/A
  • Situação:

Objeto da licitação

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica.


Empenhos do convênio

Empenho de número 09120027

  • Empenho feito em 09/12/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fmas/Fundo Municipal de Assistencia Soci
  • Função: 08 - Assistência Social
  • Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
  • Programa de governo: 1002 - Gestao da Politica de Assistencia Social
  • Projeto / Atividade: 2.085 - Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010100 - Impostos
  • Histórico: serviço de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
09120027 9 de dezembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
12120029 12 de dezembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
13120051 13 de dezembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 09120028

  • Empenho feito em 09/12/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 002 - Gabinete do Prefeito
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0036 - Supervisao e Coordenacao Superior
  • Projeto / Atividade: 2.004 - Funcionamento do Gabinete do Prefeito Manter o Funcionamento do Gabinete
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviço de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
09120028 9 de dezembro de 2016 Empenho Realizado 20.000,00
12120030 12 de dezembro de 2016 Liquidação Realizado 20.000,00
13120053 13 de dezembro de 2016 Pagamento Realizado 20.000,00
Empenho de número 09120029

  • Empenho feito em 09/12/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 008 - Fme/Fundo Municipal de Educacao
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 1005 - Gestao da Politica da Educacao
  • Projeto / Atividade: 2.046 - Funcionamento da Secretaria de Educação
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviço de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
09120029 9 de dezembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
12120032 12 de dezembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
13120054 13 de dezembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 09120030

  • Empenho feito em 09/12/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 009 - Fms/Fundo Municipal de Saude
  • Função: 10 - Saúde
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0037 - Administracao Geral
  • Projeto / Atividade: 2.051 - Funcionamento da Secretaria de Saude GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviço de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
09120030 9 de dezembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
12120033 12 de dezembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
13120055 13 de dezembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 09120031

  • Empenho feito em 09/12/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 006 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 18 - Gestão Ambiental
  • Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
  • Programa de governo: 1010 - Gestao da Politica de Meio Ambiente
  • Projeto / Atividade: 2.035 - Funcionamento da Secretaria M. Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 013300 - Part. rec. Estados (ICMS,IPVA,IPI exp.)
  • Histórico: serviço de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
09120031 9 de dezembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
12120036 12 de dezembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
13120058 13 de dezembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 01110154

  • Empenho feito em 01/11/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 002 - Gabinete do Prefeito
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0036 - Supervisao e Coordenacao Superior
  • Projeto / Atividade: 2.004 - Funcionamento do Gabinete do Prefeito Manter o Funcionamento do Gabinete
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: serviço de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
01110154 1 de novembro de 2016 Empenho Realizado 20.000,00
17110055 17 de novembro de 2016 Liquidação Realizado 20.000,00
21110029 21 de novembro de 2016 Pagamento Realizado 20.000,00
Empenho de número 01110155

  • Empenho feito em 01/11/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 006 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 18 - Gestão Ambiental
  • Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
  • Programa de governo: 1010 - Gestao da Politica de Meio Ambiente
  • Projeto / Atividade: 2.035 - Funcionamento da Secretaria M. Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 013300 - Part. rec. Estados (ICMS,IPVA,IPI exp.)
  • Histórico: servicos de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
01110155 1 de novembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
17110056 17 de novembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
21110031 21 de novembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 01110156

  • Empenho feito em 01/11/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 009 - Fms/Fundo Municipal de Saude
  • Função: 10 - Saúde
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0037 - Administracao Geral
  • Projeto / Atividade: 2.051 - Funcionamento da Secretaria de Saude GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: servicos de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
01110156 1 de novembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
17110057 17 de novembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
21110032 21 de novembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 01110157

  • Empenho feito em 01/11/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 008 - Fme/Fundo Municipal de Educacao
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
  • Programa de governo: 1005 - Gestao da Politica da Educacao
  • Projeto / Atividade: 2.046 - Funcionamento da Secretaria de Educação
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: servicos de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
01110157 1 de novembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
17110058 17 de novembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
21110033 21 de novembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00
Empenho de número 01110158

  • Empenho feito em 01/11/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: CHAVES RODRIGU ES ALVES E NEG RÃO ADVOGADOS
  • CNPJ: 10.689.422/0001-70
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '6/2016-00011'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fmas/Fundo Municipal de Assistencia Soci
  • Função: 08 - Assistência Social
  • Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
  • Programa de governo: 1002 - Gestao da Politica de Assistencia Social
  • Projeto / Atividade: 2.085 - Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010100 - Impostos
  • Histórico: servicos de Assessoramento Juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
01110158 1 de novembro de 2016 Empenho Realizado 5.000,00
17110059 17 de novembro de 2016 Liquidação Realizado 5.000,00
21110039 21 de novembro de 2016 Pagamento Realizado 5.000,00