Dados do processo de número CP 004-2026
- Modalidade da licitação: concorrência
- Tipo de contratação: menor preço
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns de engenharia
- Valor estimado: 1.327.715,64
- Valor real: 1.252.996,28
- Data de início: 13/01/2026
- Data da abertura: 30/01/2026
- Hora da abertura: 15:00
- Data da adjudicação: 12/02/2026
- Data da homologação: 23/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu ? FUNDEB.
Membro da comissão
| Nome |
|---|
| 007 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO 2026 DEC 007-2026 |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 14/01/2026 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
| 14/01/2026 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
| 14/01/2026 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 52445 - J COSTA OLIVEIRA LTDA17.830.121/0001-63 vencedora total Valor homologado.: 1.252.996,28 |
| 52445 - J COSTA OLIVEIRA LTDA17.830.121/0001-63 vencedora total Valor homologado.: 1.252.996,28 |
Empenho do convênio
Empenho de número 30030003
- Empenho feito em 30/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: J COSTA OLIVEI RA LTDA
- CNPJ: 17.830.121/0001-63
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: 'CP 004-2026'
- Unidade orçamentária: 008 - Fundo Municipal de Educação - FME
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0018 - Ensino Fundamental.
- Projeto / Atividade: 2.025 - Apoio ao Programa Salario Educação - QSE
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
- Histórico: 1º Boletim de Medição Referente à Serviços da OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA)QUADRA POLIESPORTIVA - JOSÉ EMANOEL ATAÍDE, NA LOCALIDADE DE CURUPITI, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação, conforme Concorrência nº 004-2026 e Contrato em nº 332/2026/DLCA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 30030003 | 30 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 212.495,51 |
| 30030002 | 30 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 212.495,51 |