Dados do processo de número CP 020-2025
- Modalidade da licitação: concorrência
- Tipo de contratação: menor preço
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns de engenharia
- Valor estimado: 1.188.890,71
- Valor real: 1.141.264,32
- Data de início: 02/12/2025
- Data da abertura: 22/12/2025
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 23/12/2025
- Data da homologação: 07/01/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva Raimundo Martins dos Reis Filho na localidade de Fazenda Real Polo de Limondeua no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Elmiro Manuel de Carvalho, inscrita no INEP n° 15097960 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação ? QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu ? FUNDEB
Membro da comissão
| Nome |
|---|
| 022 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO 2025 |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 05/12/2025 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
| 05/12/2025 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
| 05/12/2025 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 52684 - J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA44.062.039/0001-09 vencedora total Valor homologado.: 1.141.264,32 |
| 52684 - J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA44.062.039/0001-09 vencedora total Valor homologado.: 1.141.264,32 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 27010001
- Empenho feito em 27/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA
- CNPJ: 44.062.039/0001-09
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: 'CP 020-2025'
- Unidade orçamentária: 008 - Fundo Municipal de Educação - FME
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0018 - Ensino Fundamental.
- Projeto / Atividade: 2.025 - Apoio ao Programa Salario Educação - QSE
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
- Histórico: 01º Medição da Reforma e Ampliação de (01)uma quadra Poliesportiva RAIMUNDO MARTINS DOS REIS FILHO, na localidade da Fazenda Real-Polo de Limondeua no Municipio de Viseu/PA.Conforme o Termo de Contrato da Concorrência nº 020/2025-SRP e Contrato nº 056/2026/DLCA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 27010001 | 27 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 235.000,00 |
| 27010001 | 27 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 235.000,00 |
| 30010017 | 30 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 11.750,00 |
| 30010016 | 30 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 223.250,00 |
Empenho de número 24020003
- Empenho feito em 24/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA
- CNPJ: 44.062.039/0001-09
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: 'CP 020-2025'
- Unidade orçamentária: 008 - Fundo Municipal de Educação - FME
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0018 - Ensino Fundamental.
- Projeto / Atividade: 2.025 - Apoio ao Programa Salario Educação - QSE
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
- Histórico: 02º Medição da Reforma e Ampliação de (01)uma quadra Poliesportiva RAIMUNDO MARTINS DOS REIS FILHO, na localidade da Fazenda Real-Polo de Limondeua no Municipio de Viseu/PA.Conforme o Termo de Contrato da Concorrência nº 020/2025-SRP e Contrato nº 056/2026/DLCA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 24020003 | 24 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 200.000,00 |
| 24020003 | 24 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 200.000,00 |
| 26020050 | 26 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 26020049 | 26 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 190.000,00 |
Empenho de número 23030004
- Empenho feito em 23/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA
- CNPJ: 44.062.039/0001-09
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: 'CP 020-2025'
- Unidade orçamentária: 008 - Fundo Municipal de Educação - FME
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0018 - Ensino Fundamental.
- Projeto / Atividade: 2.025 - Apoio ao Programa Salario Educação - QSE
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
- Histórico: 3º Medição da Reforma e Ampliação de (01)uma quadra Poliesportiva RAIMUNDO MARTINS DOS REIS FILHO, na localidade da Fazenda Real-Polo de Limondeua no Municipio de Viseu/PA.Conforme o Termo de Contrato da Concorrência nº 020/2025-SRP e Contrato nº 056/2026/DLCA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 23030004 | 23 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 206.000,00 |
| 23030001 | 23 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 206.000,00 |