Dados do grupo
ORÇAMENTO
Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA), QDD, Alterações Orçamentárias etc
Título | Descrição | Tipo |
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LEI 1.138/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | application/pdf |
DECRETO MUNICIPAL N.° 1.839 | Abre crédito Adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) para os fins que se especifica |
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.631 | Abre crédito adicional no orçamento vigente do Município de Jardim do Seridó, o crédito suplementar será no valor de R$ 29.067,00 (vinte e nove mil e sessenta e sete reais) para reforço de dotação orçamentária. | application/pdf |
DECRETO MUNICIPAL N° 1.717 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais) para os fins que se especifica | application/pdf |
DECRETO MUNICIPAL N° 1.725 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica |
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.740 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para os fins que se especifica |
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.759 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do
município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 92.229,00 (noventa e dois mil,
duzentos e vinte e nove reais) para os fins que se especifica |
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.789 | Abre crédito adicional Suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os fins que se especifica |
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.819 | SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 22.694,33 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) para os fins que se especifica |
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.863 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) para os fins que se especifica | application/pdf |
DECRETO MUNICIPAL N° 1.866 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) para os fins que se especifica
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.512 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, o crédito suplementar no valor de R$ 17.194,00 (Dezessete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação orçamentária. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.594 | Abre crédito adicional no orçamento vigente do Município de Jardim do Seridó, o crédito suplementar será no valor de R$ 161.138,17 (cento e sessenta e um mil, cento e trinta e oito reais e dezessete centavos) para reforço de dotação orçamentária. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.596 | Abre crédito adicional no orçamento Vigente do Município de Jardim do Seridó, o crédito suplementar será no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) para reforço de dotação orçamentária. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.604 | Abre crédito adicional no orçamento vigente do Município de Jardim do Seridó, o crédito suplementar será no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para reforço de dotação orçamentária. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.634 | DECRETA A CRIAÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 – LEI Nº 1.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.769 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os fins que se especifica |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.780 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica |
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Decreto Municipal nº 1.617 | DECRETA A CRIAÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 – LEI Nº 1.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. | application/pdf |
LEI 1.016/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 | Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Jardim do Seridó/RN, para o exercício de 2016 |
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LEI 1.040/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências. |
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LEI 1.051/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim do Seridó/RN, para o exercício de 2017. | application/pdf |
LEI 1.070/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências. | application/pdf |
LEI 1.090/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e outras providências. | application/pdf |
LEI 1.110/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. | application/pdf |
LEI 1.124/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e outras providências. | application/pdf |
LEI 1.125/2019 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 | Altera os anexos da Lei Municipal 1.088 de 28 de dezembro de 2017, que trata da revisão do Plano Plurianual – PPA | application/pdf |
LEI 1.154/2019 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 | Altera os anexos da Lei Ordinária Municipal 1.088, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2018/2021 | application/pdf |
LEI 1.155/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 | Dispõem
sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e outras providências. |
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LEI 1.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e outras providências. | application/pdf |
LEI 1.263/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. |
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LEI 1.264/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 | Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e outras providências. | application/pdf |
LEI 1.304 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. | application/pdf |
LEI 944/2014 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências | application/pdf |
LEI N° 1.188 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 | Altera os anexos da Lei Municipal 1.088 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018/2021. | application/pdf |
LEI ORDINÁRIA N° 1.339 - Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 | Revisão da Lei Municipal nº 1.263 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e outras providências.
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Lei 1.003/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. | application/pdf |
Lei 1.177/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. | application/pdf |
Lei 1.223/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. |
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2016 | Dispõe sobre o Detalhamento da LOA 2016 | application/pdf |
RESOLUÇÃO 001/2018 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2018 | Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2018 e dá outras providências. | application/pdf |
RESOLUÇÃO 001/2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 2020 | Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2020 e dá outras providências. | application/pdf |
RESOLUÇÃO 001/2022 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2022 | Dispõe sobre o Detalhamento da LOA 2022 e dá outras providências | application/pdf |
RESOLUÇÃO 002/2017 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2017 | Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2017 e dá outras providências. | application/pdf |
RESOLUÇÃO 002/2019 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2019 | Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2019 e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO 002/2021 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2021 | Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2021 e dá outras providências | application/pdf |
RESOLUÇÃO 004/2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2023 | Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2023 e dá outras providências.
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