Receitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ) - CE
Consulta
realizada
doneExercício de 2024
doneData maior ou igual a 23/04/2024
doneData menor ou igual a 23/05/2024
4 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 30.401,00
| Data | Número da liquidação | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$) | Detalhar documento/empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 | 13050010 | 01040023 033 - Secretaria de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos Contribuição Financeira concernente ao Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra - FGS, relativo a Safra 2023/2024, Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004, para Garantia de Renda Mínima aos Agricultores Familiares que, tendo aderido ao Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de milho, feijão, arroz, algodão, mandioca ou algodão do ano agrícola 2023/2024, reconhecidos pelo Governo Federal, na forma do regulamento em Muni |
13050010 3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO |
Outros/não se aplica | Realizado | 11.796,00 | visibility Detalhes |
| 10/05/2024 | 10050014 | 10010003 018 - Gabinete do Prefeito Concessão de Contribuição Financeira em favor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, conforme autorização contida na Lei Municipal Nº 0275/2009 de 14 de Janeiro de 2009, durante o corrente exercício financeiro. |
10050014 3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X69.435/0001-XX ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA RÁ |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.485,00 | visibility Detalhes |
| 10/05/2024 | 10050013 | 10010002 018 - Gabinete do Prefeito Concessão de Contribuição Financeira em favor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, çonforme autorização contida na Lei municipal Nº 079/2006 de 10 de Fevereiro de 2006, durante o corrente exercício financeiro. |
10050013 3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X03.157/0001-XX CONFEDERAÇÃO N ACIONAL DOS MU NICÍPIOS |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.324,00 | visibility Detalhes |
| 02/05/2024 | 02050007 | 01040023 033 - Secretaria de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos Contribuição Financeira concernente ao Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra - FGS, relativo a Safra 2023/2024, Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004, para Garantia de Renda Mínima aos Agricultores Familiares que, tendo aderido ao Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de milho, feijão, arroz, algodão, mandioca ou algodão do ano agrícola 2023/2024, reconhecidos pelo Governo Federal, na forma do regulamento em Muni |
02050007 3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO |
Outros/não se aplica | Realizado | 11.796,00 | visibility Detalhes |
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