Receitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ) - CE
Consulta
realizada
doneExercício de 2024
doneData maior ou igual a 23/04/2024
doneData menor ou igual a 23/05/2024
12 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 768.750,78
| Data | Número da liquidação | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$) | Detalhar documento/empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 | 13050010 | 01040023 033 - Secretaria de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos Contribuição Financeira concernente ao Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra - FGS, relativo a Safra 2023/2024, Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004, para Garantia de Renda Mínima aos Agricultores Familiares que, tendo aderido ao Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de milho, feijão, arroz, algodão, mandioca ou algodão do ano agrícola 2023/2024, reconhecidos pelo Governo Federal, na forma do regulamento em Muni |
13050010 3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.895/0001-XX MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO |
Outros/não se aplica | Realizado | 11.796,00 | visibility Detalhes |
| 13/05/2024 | 13050007 | 19010005 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro correspondente ao abono do piso salarial dos profissionais de enfermagem a serviço do Município de Aracati/CE, vinculados ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau-SSVM,em atendimento ao Termo de Convênio nº 001/2024,firmado com a Secretaria de Saúde deste município,fundamentado na Lei Federal nº 14.434/2022 de 04/08/2022, Portaria Ministerial GM/MS nº 597/2023 e nº 1.135 de 16/08/2023, e Lei Municipal nº 641/2023 de 14/09/2023 e Decreto nº 057/2023 de 15/09/2023. |
13050007 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN |
Outros/não se aplica | Realizado | 40.682,83 | visibility Detalhes |
| 10/05/2024 | 10050014 | 10010003 018 - Gabinete do Prefeito Concessão de Contribuição Financeira em favor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, conforme autorização contida na Lei Municipal Nº 0275/2009 de 14 de Janeiro de 2009, durante o corrente exercício financeiro. |
10050014 3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X69.435/0001-XX ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA RÁ |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.485,00 | visibility Detalhes |
| 10/05/2024 | 10050013 | 10010002 018 - Gabinete do Prefeito Concessão de Contribuição Financeira em favor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, çonforme autorização contida na Lei municipal Nº 079/2006 de 10 de Fevereiro de 2006, durante o corrente exercício financeiro. |
10050013 3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X03.157/0001-XX CONFEDERAÇÃO N ACIONAL DOS MU NICÍPIOS |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.324,00 | visibility Detalhes |
| 02/05/2024 | 02050038 | 01040026 003 - Fundo Municipal de Saúde complementação da NEG 02010182, referente a repasse financeiro à Associação de Proteção aos animais de Aracati-APADA,para auxílios na execução de suas atividades, conforme Quarto Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2019-Saúde, fundamentado no Processo de Inexibilidade de Chamamento Público nº 001/2019-IN- Saúde, junto a Secretaria de Saúde. |
02050038 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X89.774/0001-XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS A NIMAIS DE ARAC ATI |
Outros/não se aplica | Realizado | 5.000,00 | visibility Detalhes |
| 02/05/2024 | 02050035 | 02010186 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde. |
02050035 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X40.185/0001-XX ASSOCIAÇÃO BEN EFICENTE FONTE DE AGUAS VIVA S |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.000,00 | visibility Detalhes |
| 02/05/2024 | 02050034 | 02010185 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde. |
02050034 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X31.592/0001-XX ASS.CASA DE RE CUPERAÇÃO E RE ABILITAÇÃO VER BO SEMEANDO DE US |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.000,00 | visibility Detalhes |
| 02/05/2024 | 02050033 | 02010184 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde. |
02050033 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X21.787/0001-XX CASA DE REABIL ITAÇÃO RESGATE DE VIDAS - CA RERV |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.000,00 | visibility Detalhes |
| 02/05/2024 | 02050010 | 01040025 003 - Fundo Municipal de Saúde complementação da NEG 30010003, referente a repasse financeiro da ESTADO, em atendimento ao convênio nº 01/2024 celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro. |
02050010 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN |
Outros/não se aplica | Realizado | 268.588,00 | visibility Detalhes |
| 02/05/2024 | 02050009 | 30010003 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro da ESTADO, em atendimento ao convênio nº 01/2024 celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro. |
02050009 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN |
Outros/não se aplica | Realizado | 135.912,00 | visibility Detalhes |
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