PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 02/01/2018 a 23/05/2024 ): Lista de liquidações pagos com subvenções sociais (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 26/04/2024, Data menor ou igual a 26/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente )

CONSULTA DE DESPESAS LIQUIDADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Histórico

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 26/04/2024 Data menor ou igual a 26/05/2024

8 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 738.349,78

Data	Número da liquidação	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
13/05/2024	13050007	19010005 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro correspondente ao abono do piso salarial dos profissionais de enfermagem a serviço do Município de Aracati/CE, vinculados ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau-SSVM,em atendimento ao Termo de Convênio nº 001/2024,firmado com a Secretaria de Saúde deste município,fundamentado na Lei Federal nº 14.434/2022 de 04/08/2022, Portaria Ministerial GM/MS nº 597/2023 e nº 1.135 de 16/08/2023, e Lei Municipal nº 641/2023 de 14/09/2023 e Decreto nº 057/2023 de 15/09/2023.	13050007 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN	Outros/não se aplica	Realizado	40.682,83	Detalhes
02/05/2024	02050038	01040026 003 - Fundo Municipal de Saúde complementação da NEG 02010182, referente a repasse financeiro à Associação de Proteção aos animais de Aracati-APADA,para auxílios na execução de suas atividades, conforme Quarto Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2019-Saúde, fundamentado no Processo de Inexibilidade de Chamamento Público nº 001/2019-IN- Saúde, junto a Secretaria de Saúde.	02050038 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X89.774/0001-XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS A NIMAIS DE ARAC ATI	Outros/não se aplica	Realizado	5.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050035	02010186 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde.	02050035 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X40.185/0001-XX ASSOCIAÇÃO BEN EFICENTE FONTE DE AGUAS VIVA S	Outros/não se aplica	Realizado	4.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050034	02010185 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde.	02050034 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X31.592/0001-XX ASS.CASA DE RE CUPERAÇÃO E RE ABILITAÇÃO VER BO SEMEANDO DE US	Outros/não se aplica	Realizado	4.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050033	02010184 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro para auxiliar na reabilitação e recuperação de dependentes químicas do município de Aracati/CE, conforme Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022-Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº 429/2019, em 22 de abril de 2019, refente ao 1º aditivo de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante parecer jurídico nº 007/2021/PGM. Junto a Secretaria de Saúde.	02050033 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X21.787/0001-XX CASA DE REABIL ITAÇÃO RESGATE DE VIDAS - CA RERV	Outros/não se aplica	Realizado	4.000,00	Detalhes
02/05/2024	02050010	01040025 003 - Fundo Municipal de Saúde complementação da NEG 30010003, referente a repasse financeiro da ESTADO, em atendimento ao convênio nº 01/2024 celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro.	02050010 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN	Outros/não se aplica	Realizado	268.588,00	Detalhes
02/05/2024	02050009	30010003 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro da ESTADO, em atendimento ao convênio nº 01/2024 celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro.	02050009 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN	Outros/não se aplica	Realizado	135.912,00	Detalhes
02/05/2024	02050008	17010002 003 - Fundo Municipal de Saúde repasse financeiro da União, em atendimento ao convênio nº 01/2024 celebrado com a Prefeitura Municipal de Aracati através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN - Hospital Santa Luiza de Marilac, no presente exercício financeiro.	02050008 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais	XX.X26.998/0007-XX SISTEMA DE SAÚ DE VICENTINA M ARGARIDA NASEA U - SSVMN	Outros/não se aplica	Realizado	276.166,95	Detalhes

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