Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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06/07/2023 | 20230001 | Voluntária | 06/07/2023 | 31/12/2023 | SEDUC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990039 | Legal | N/A | N/A | ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS | Não emenda | Termo de fomento para transferência de recursos financeiros do Município de Aquiraz para Associação dos Pais de Pessoa com Deficiência ? APPE para execução do Projeto Resgatando Vidas com Educação e Arte, com objetivo de atender pessoas com deficiência que deixaram de estudar por algum motivo e se encontram fora da idade escolar e estão em casa, ociosas, regredindo cognitivamente diariamente. Emenda Impositiva de No 075/2023. Termo de Fomento No 002/2023. | 0 | visibility Detalhes | |
29/06/2022 | 20220003 | Voluntária | 29/06/2022 | 29/06/2024 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Não emenda | Pavimentação Asfáltica em Estradas do Municipio de Aquiraz-Ce | 0 | visibility Detalhes | |
28/04/2022 | 20220002 | Voluntária | 28/04/2022 | 28/02/2023 | LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ | Não emenda | Termo de Colaboração No 002 para transferência, pelo Município de recursos financeiros para execução do 18º Campeonato de Futebol, conforme Lei Municipal No 1.436/2022 e Plano de Trabalho. | 0 | visibility Detalhes | |
18/02/2022 | 20220001 | Voluntária | 18/02/2022 | 31/12/2022 | SEDUC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Contratação de bolsistas para tutoria de lingua portuguesa e matemática, conforme Convênio 023/2022, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Aquiraz-CE. | 0 | visibility Detalhes | |
14/12/2021 | 20210002 | Voluntária | 14/12/2021 | 14/12/2026 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE. | 0 | visibility Detalhes | |
28/07/2021 | 20210001 | Voluntária | 28/07/2021 | 28/07/2022 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Não emenda | Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Croatá, no Município de Aquiraz - CE. | 0 | visibility Detalhes | |
10/08/2020 | 20200002 | Voluntária | 10/08/2020 | 06/08/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | Não emenda | Complexo Esportivo na Rua Francisco Câmara - Aquiraz. | 0 | visibility Detalhes | |
11/07/2020 | 20200001 | Voluntária | 11/07/2020 | 02/07/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | Não emenda | URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO TABAJARA - AQUIRAZ | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2019 | 20190001 | Voluntária | 31/12/2019 | 31/12/2022 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | PAVIMENTACAO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ / CE. | 0 | visibility Detalhes |
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