Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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01/12/2020 | 99990133 | Legal | N/A | N/A | BANCO DO BRASIL S/A | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLP 133/2020 - COMPENSAÇAO DA UNIAO - RESSARCIMENTO PELAS PERDAS DA LEI KANDIR LC176/2020. | 0 | visibility Detalhes | |
10/08/2020 | 20200001 | Voluntária | 10/08/2020 | 31/12/2020 | FUNDO NACIONAL DA CULTURA | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - REPASSE DA LEI 14.017/2020-LEI ALDIR BLANC - AUXILIO EMERGENCIAL. | 0 | visibility Detalhes | |
01/03/2020 | 99990081 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA CIDADANIA/SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SECRETARIA NACIOANL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CORRESPONDENTE A PARCELA DO APOIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISORIA Nº 953, DE 15/04/2020. - EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA COVID 19. | 0 | visibility Detalhes | |
01/03/2020 | 99990080 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA CIDADANIA/SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SECRETARIA NACIOANL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CORRESPONDENTE A PARCELA DO APOIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISORIA Nº 953, DE 15/04/2020. - EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA COVID 19. | 0 | visibility Detalhes | |
01/02/2020 | 99990079 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DA ECONOMIA - STN | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - AFM - CORRESPONDENTE A PARCELA DO APOIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISORIA Nº 938, DE 2/04/2020. - EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA COVID 19. | 0 | visibility Detalhes | |
04/12/2019 | 20192592 | Voluntária | 09/12/2019 | 09/06/2020 | SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL E ALUGUEL DE TRANSPORTE, PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS QUE FORAM AFETADAS PELO PROC. DE ENXURRADAS POR PERIODO DE 15 DIAS. | 0 | visibility Detalhes | |
25/07/2019 | 20192590 | Voluntária | 25/07/2019 | 30/07/2020 | SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSAOL PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS QUE FORAM AFETADAS PELO PROC. DE ENXURRADAS POR PERIODO DE 15 DIAS. | 0 | visibility Detalhes | |
12/07/2019 | 20192593 | Voluntária | 12/07/2019 | 12/07/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC | Não emenda | GOVERNO ESTADUAL - OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE AOS MUNICIPIOS. | 0 | visibility Detalhes | |
09/05/2019 | 20192591 | Voluntária | 09/05/2019 | 09/05/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC | Não emenda | GOVERNO ESTADUAL - OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL, POR MEIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS. | 0 | visibility Detalhes | |
05/07/2018 | 20180022 | Voluntária | 05/07/2018 | 27/03/2020 | SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA | Não emenda | GOVERNO FEDERAL - SUDAM - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE SUDAM/PMA Nº 8677556/2018. | 0 | visibility Detalhes |
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