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Prefeitura Municipal de Muaná ( 02/01/2020 a 15/05/2024 ) - PA
13 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/12/2022 | 20220003 | Voluntária | 30/12/2022 | 31/12/2023 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA | Não emenda | Convênio que firmam entre si o Instituto nacional de Colonização Agrária e a Prefeitura Municipal de Muaná,visando a execução de obras de infraestrutura em área do projeto agroextrativista para o atendimento de 141 famílias ribeirinhas. | 0 | visibility Detalhes | |
| 29/06/2022 | 20220004 | Voluntária | 29/06/2022 | 27/06/2025 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | Não emenda | Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/06/2022 | 20220002 | Voluntária | 29/06/2022 | 29/06/2023 | SEC.DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS | Não emenda | Construção e Restauração da Orla do rio Mocajatuba,no município de Muaná,neste Estado. | 0 | visibility Detalhes | |
| 17/03/2022 | 20220001 | Voluntária | 18/03/2022 | 18/07/2023 | SEC.DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS | Não emenda | Construção de Orla em concreto armado,no município de Muaná,neste Estado. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/01/2022 | 20220005 | Voluntária | 28/01/2022 | 28/07/2023 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | Aquisição de equipamentos agrícolas(Roçadeira e Trator). | 0 | visibility Detalhes | |
| 23/12/2021 | 20210001 | Voluntária | 23/12/2021 | 20/06/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN | Não emenda | Aquisição de 49.767,95 litros de Óleo S10 para recuperação de 10.726,70m com a execução de pavimentação em material concrecionário laterítico de vias na zona rural do município de Muaná/PA. | 0 | visibility Detalhes | |
| 25/10/2021 | 20210002 | Voluntária | 25/10/2021 | 25/10/2022 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA | Não emenda | Recuperação de estradas vicinais de acesso para o atendimento de famílias ribeirinhas em diversos Projetos Agroextrativistas localizados no município de Muaná,no Estado do Pará, através da Emenda 71150003,sob a jurisdição da Superintendência Regional do INCRA - SR(01). | 0 | visibility Detalhes | |
| 31/12/2020 | 20200001 | Voluntária | 31/12/2020 | 31/12/2023 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | Projeto e execução de pavimentação em bloquetes em vias públicas urbanas no município de Muaná/PA. | 0 | visibility Detalhes | |
| 29/12/2020 | 20200004 | Voluntária | 29/12/2020 | 29/12/2023 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | Adequação de vicinais no município de Muaná/PA. | 0 | visibility Detalhes | |
| 29/12/2020 | 20200003 | Voluntária | 29/12/2020 | 31/12/2023 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Muaná/PA,para fortalecimento da capacidade produtiva local. | 0 | visibility Detalhes |
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