Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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01/01/2024 | 99990075 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Individual | DEP. ANDRE FIGUEIREDO | 112251-7 - Emenda individual (Dep. André Figueiredo): Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das metas-Nacional, conforme proposta n. 36000586926202400, Poratria n. 3518.. | 0 | visibility Detalhes |
01/01/2024 | 99990076 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Individual | DEP. EDUARDO BISMARK | 112251-7 - Emenda individual (Dep. Eduardo Birmark): Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das metas-Nacional, conforme proposta n. 36000586930202400, Poratria n. 3518.. | 0 | visibility Detalhes |
28/06/2023 | 20230001 | Voluntária | 28/06/2023 | 31/12/2023 | SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | 71162-3 - (investimento)TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONVENIO N° 085/2023 DESTINADA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL , QUE TEM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, BEM COMO O SEU FORTALECIMENTO COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | 0 | visibility Detalhes | |
18/03/2022 | 20220001 | Voluntária | 18/03/2022 | 31/12/2022 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | CONVENIO PAC APREND | 0 | visibility Detalhes | |
02/01/2020 | 20200001 | Voluntária | 02/01/2020 | 31/12/2020 | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR | Não emenda | Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município. | 0 | visibility Detalhes | |
02/01/2020 | 20200002 | Voluntária | 02/01/2020 | 31/12/2020 | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR | Não emenda | Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2020 | 99990070 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Não emenda | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2020 | 99990068 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Não emenda | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2020 | 99990071 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Não emenda | CORONAVÍRUS (COVID-19) | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2020 | 99990073 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Não emenda | SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO | 0 | visibility Detalhes |
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