Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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28/06/2022 | 20220001 | Voluntária | 28/06/2022 | 28/06/2023 | SESA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO - MAPP N°. 4828. CONFORME CONVÊNIO N° 86/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. | 0 | visibility Detalhes | |
06/06/2022 | 20220003 | Voluntária | 06/06/2022 | 06/06/2023 | SESA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | O presente Convenio tem como objeto a aquisiçao de 04(quatro) ambulancias para o Municipio de Santa Quiteria, em conformidade com o plano de trabalho. Conforme Convênio N° 45/2022, MAPP N° 4429. | 0 | visibility Detalhes | |
18/05/2022 | 20220006 | Voluntária | 18/05/2022 | 18/05/2023 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Não emenda | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. CONFORME CONVÊNIO N° 134/2022, PROCESSO N° 11632672/2021 E MAPP: 1288. | 0 | visibility Detalhes | |
18/05/2022 | 20220004 | Voluntária | 18/05/2022 | 18/05/2023 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Não emenda | Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orgamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referenda, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. Conforme Convênio N° 143/2022, Processo N° 12083133/2021 e MAPP: 1290. | 0 | visibility Detalhes | |
16/05/2022 | 20220005 | Voluntária | 16/05/2022 | 16/05/2023 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Não emenda | PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. CONFORME CONVÊNIO N° 135/2022, PROCESSO N° 08720230/2021 E MAPP: 1058. | 0 | visibility Detalhes | |
16/05/2022 | 20220002 | Voluntária | 16/05/2022 | 16/05/2023 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS | Não emenda | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. CONFORME CONVÊNIO N° 130/2022, PROCESSO N° 11191250/2021 E MAPP: 1230. | 0 | visibility Detalhes | |
14/12/2021 | 20210002 | Voluntária | 14/12/2021 | 31/12/2022 | SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO | Não emenda | CONVÊNIO PARA EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ, COM FOCO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO APRIMORAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL E MINIMIZAR OS IMPACTOS NA ÁREAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, RELATIVO A TERMO DE CONVÊNIO N° 073/2021 E PROCESSO N° 10946380/2021, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 0 | visibility Detalhes | |
07/06/2021 | 20210001 | Voluntária | 07/06/2021 | 31/01/2022 | SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO | Não emenda | CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. CONFORME TERMO DE RESPONSABILIDADE 156/2021 E PROCESSO DE N° 00198453/2021. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2021 | 99990011 | Legal | N/A | N/A | FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | Não emenda | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2021 | 99990010 | Legal | N/A | N/A | FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | Não emenda | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 0 | visibility Detalhes |
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