Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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01/11/2020 | 99990013 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DO TURISMO | Não emenda | RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC,Nº 14.017/2020. | 0 | visibility Detalhes | |
11/03/2020 | 20200001 | Voluntária | 11/03/2020 | 11/03/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN | Não emenda | Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Carne de Sol, no Município de Abel Figueiredo/PA, ligando a Vila Carne de Sol (BR 222) até o limite do Estado do Pará com o Estado do Maranhão, sentido a Cidade de São Pedro da Água Branca/MA. | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2019 | 20190037 | Voluntária | 31/12/2019 | 31/12/2021 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA | Não emenda | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE E TRATOR DE ESTEIRA. | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2019 | 20190035 | Voluntária | 31/12/2019 | 24/04/2021 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA | Não emenda | Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas. | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2019 | 20190036 | Voluntária | 31/12/2019 | 24/04/2021 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA | Não emenda | Aquisição de patrulha agrícola. | 0 | visibility Detalhes | |
01/09/2019 | 99990012 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE-FNS | Não emenda | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO - PROPOSTA Nº11562.805000/1190-02. | 0 | visibility Detalhes | |
01/09/2019 | 99990011 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE-FNS | Não emenda | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL ALTAIR ATAÍDE MATEUS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 23850006 - R$ 100.000,00 - LÚCIO VALE. | 0 | visibility Detalhes | |
30/07/2019 | 20190034 | Voluntária | 30/07/2019 | 29/07/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN | Não emenda | Aquisição de 50.501,74 (Cinquenta mil quinhentos e um e setenta e quatro) litros de Óleo Diesel S-10 para a realização de serviços de recuperação de trechos críticos das estradas vicinais: Vicinal Oswaldo Brito, em uma extensão de 16,60 km; Vicinal do Azul Secundária, em uma extensão de 5,50 km; Vicinal do Azul Terciária, em uma extensão de 3,50 km; Vicinal Carne de Sol, em uma extensão de 7,55 km; Vicinal Caracol, em uma extensão de 15,30 km; Vicinal Luiz Ramos, em uma extensão de 2,0 km; Vicinal Mataluê, em uma extensão de 3,40 km; e Vicinal Lagoa Bonita, em uma extensão de 10,20 km; totalizando a extensão de 64,00 km de serviços de recuperação, no município de Abel Figueiredo/PA. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2019 | 99990010 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC | Não emenda | Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos da rede pública estadual, por meio de repasse de recursos financeiros diretamente aos municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, a aquisição de gêneros alimentícios, preparo e fornecimento de alimentação escolar para os estabelecimentos da rede pública estadual de ensino. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2019 | 99990009 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC | Não emenda | Programa Estadual de Transporte Escolar tem por objetivo suplementar o serviço de transporte escolar de alunos de ensino fundamental, ensino médio, e educação de jovens e adultos da rede pública estadual, por meio de assistência fi nanceira aos Municípios, como garantia de acesso à escola e de permanência no processo de escolarização até sua conclusão. | 0 | visibility Detalhes |
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