Receitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 02/01/2018 a 23/05/2024 ) - CE
107 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/01/2024 | 99990103 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | CONVENIO Nº 001/SETUR/2024, JUNTO AO ESTADO DO CEARÁ-REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990104 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Bancada | emenda de bancada | VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS, ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 36000577812202300-91 - EMENDA DE BANCADA Nº 71070002 E PORTARIA Nº 2876, EFETUADO NESTA DATA, REFERENTE A INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2024 | 99990106 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Não emenda | CREDITO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 397000002- DEP. EDUARDO BISMARCK REF. AO PROCESSO Nº 25000.075281/2024-61, PROPOSTA Nº 36000.5808822/02-400 E PORTARIA Nº 3590, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990105 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Individual | DEP. EDUARDO BISMARCK | CREDITO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 3970001- DEP. EDUARDO BISMARCK REF. AO PROCESSO Nº 25000.075285/2024-49, PROPOSTA Nº 36000.5808542/02-400 E PORTARIA Nº 3518, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-PAP. | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2023 | 99990101 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Individual | SENADOR JULIO VENTURA | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo para custeio dos serviços de atenção primária -EMENDA Nº 42500008 E PROPOSTA Nº 25000.162804/2023-27, PORTARIA Nº 1201. | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2023 | 99990098 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Bancada | DEP. EDUARDO BISMARCK | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.EMENDA Nº 71070002 E PROPOSTA Nº 36000516570202300, PORTARIA Nº 782 EM 04/07/2023. | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2023 | 99990099 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Individual | DEPUTADO EDUARDO BISMARCK | Transferência Especial da União - Principal EMENDA Nº 202339700006 NO VALOR DE R$ 5.588.779,00. | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2023 | 99990096 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Individual | DEP. EDUARDO BISMARCK | Transferência Especial da União - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239700001. | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2023 | 99990097 | Legal | N/A | N/A | MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL | Individual | DEP. EDUARDO BISMARCK | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. Conforme EMENDA PARLAMENTAR Nº 36000502681202300. | 0 | visibility Detalhes |
| 01/01/2023 | 99990100 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Valor proveniente de arrecadação estadual em atendimento ao Termo de Compromisso nº 13/2023, junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, cuja finalidade é a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. | 0 | visibility Detalhes |
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