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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
26/12/2023 20230004 Voluntária 26/12/2023 26/12/2025 GOVERNO FEDERAL Não emenda 28814-4 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE-CE 0 visibility Detalhes
11/10/2023 20230003 Voluntária 11/10/2023 11/10/2024 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda 71167-4 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE CE 0 visibility Detalhes
03/08/2023 20230001 Voluntária 03/08/2023 31/12/2023 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda 71164-0 - (Custeio) Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira-Aquisição de intens de custeio com vistas a atender matrículas de nono(9º) ano em tempo integral conforme Lei Complementar Estadual n. 297 de 19/12/2022, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 35.430/2022 de 15/05/2023. 0 visibility Detalhes
03/08/2023 20230002 Voluntária 03/08/2023 31/12/2023 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda 71164-0 - (Investimento) Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira-Aquisição de intens de investimento com vistas a atender matrículas de nono(9º) ano em tempo integral conforme Lei Complementar Estadual n. 297 de 19/12/2022, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 35.430/2022 de 15/05/2023. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990147 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda 28282-0 - Lei Complementar n. 195 de 08/07/2022 (lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com vistas a mitigar os efeitos da pamdemia da covid-19, conforme Art.6º-I (apoio a produções audiovisuais), Art.6º-II (apoio a salas de cinema) e Art. 6º-III (capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras). 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990150 Legal N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE Não emenda 23277-7 - 23277-7 - Recursos oriundos da Portaria n. 544/2023 que Institui procedimentos para execução de despesas em ações eserviços públicos de saúde autorizadas na Lei OrçamentáriaAnual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº126, de 2022. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990151 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda 23277-7 - Recursos oriundos da Portaria n. 544/2023 que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento emergencial temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. (Emenda Parlamentar) 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990145 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda 23277-7 - Recursos oriundos da Portaria n. 582/2023 que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. (Emenda Parlamentar de Bancada n. 27000010) 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990148 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda 28281-2 - Lei Complementar n. 195 de 08/07/2022 (lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com vistas a mitigar os efeitos da pamdemia da covid-19, conforme Art.8º (apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual). 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990146 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda 23309-9 - Recursos oriundos da Portaria n. 4480/2022 que Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde - estruturação da atenção à saúde bucal 0 visibility Detalhes

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