Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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27/12/2019 | 20190001 | Voluntária | 27/12/2019 | 31/12/2021 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA | Não emenda | reforma e modernização do Campo Municipal, localizado no conjunto Tambaú no Município de Paço do Lumiar/MA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, conforme Contrato de Repasse nº 004188/2019/CAIXA, Operação 1063.519-39/19, Contrato Administrativo nº 54/2021 oriundo da Tomada de Preço nº 01/2020 e Processo Administrativo nº 8423/2021. | 0 | visibility Detalhes | |
29/12/2017 | 20170001 | Voluntária | 29/12/2017 | 31/12/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) | Não emenda | Contrato de Repasse nº 856762/2017, Operação nº 1046.574-69 que objetiva a implantação de recapeamento asfáltico em vias urbanas, nos bairros Marly Abdalla, Conjunto Roseana Sarney e Conjunto Cidade Verde deste município com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). | 0 | visibility Detalhes | |
21/12/2017 | 20200001 | Voluntária | 01/01/2020 | 31/12/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) | Não emenda | Contrato de Repasse nº 844742/2017, Operação nº 1039.443-91 que objetiva a implantação de recapeamento asfáltico em vias urbanas, nos bairros Conjunto Maiobão e Jaguarema deste município com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). | 0 | visibility Detalhes | |
21/12/2017 | 20170002 | Voluntária | 21/12/2017 | 30/06/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) | Não emenda | Contrato de Repasse nº 845655/2017, Operação nº 1038.705-60 que objetiva a implantação de calçamento em bloquete no bairro do Conjunto Jaguarema deste município com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). | 0 | visibility Detalhes | |
26/12/2016 | 20160002 | Voluntária | 26/12/2016 | 31/12/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) | Não emenda | Contrato de Repasse nº 83.25.25/2016, Operação nº 1030.827-60 que objetiva os serviços de execução das obras de construção de 02 (dois) Portais Turísticos de Entrada do Município de Paço do Lumiar por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta Municipalidade. | 0 | visibility Detalhes | |
26/12/2016 | 20160001 | Voluntária | 26/12/2016 | 31/12/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) | Não emenda | Contrato de Repasse nº 831283/2016 que objetiva os serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto Usina à Quente) para manutenção da infraestrutura de vias urbanas do Município de Paço do Lumiar/MA com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2015 | 20150001 | Voluntária | 31/12/2015 | 19/09/2023 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | Não emenda | Convênio nº 826451/2015/MSAÚDE/CAIXA, firmando entre o Fundo Municipal de Saúde, do Município de Paço do Lumiar e o Ministério da Saúde que tem como objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA, desta municipalidade. | 0 | visibility Detalhes | |
30/12/2011 | 20110001 | Voluntária | 30/12/2011 | 09/10/2022 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | O presente CONVÊNIO tem por objeto a atuação conjunta entre a CONCEDENTE e o CONVENENTE visando a Implantação de 463 Unidades Sanitárias Domiciliares (Módulos Sanitários Tipo 2) para Prevenção e controle de Agravos na Comunidade Vila São José II, município de Paço do Lumiar-MA, conforme Plano de Trabalho, aprovado nos termos da Cláusula Segunda, que é parte integrante deste Intrumento, independentemente de transição. | 0 | visibility Detalhes |
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